TRF1 — 00000036820074014001

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única de PicosGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-07-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b6227290bc73d6079af1d5f64068e99f06c11f27c90ed7af1c5eff581eaabcb7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-01-09 a 2026-04-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-16
Documento (TPU 581)
2026-03-12
Documento (TPU 581)
2023-08-09
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2023-08-07
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-08-07
Mero expediente (TPU 11010)
2023-07-25
Conclusão (TPU 51)
2023-07-25
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-07-25
Documento (TPU 581)
2022-10-26
Por decisão judicial (TPU 898)
2021-09-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-16
Petição (TPU 85)
2021-08-12
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-01-09T16:52:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "competência exclusiva",
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        }
      ],
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      }
    }
  2. 2007-02-01T08:27:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
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      }
    }
  3. 2008-02-12T11:49:40.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
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        }
      ],
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        "codigo": "12416",
        "nome": "Vara Única de Picos"
      }
    }
  4. 2008-06-26T10:57:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "para despacho",
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      ],
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      }
    }
  5. 2008-11-10T13:20:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
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        "codigo": "12416",
        "nome": "Vara Única de Picos"
      }
    }
  6. 2010-11-03T16:56:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12416",
        "nome": "Vara Única de Picos"
      }
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  7. 2020-07-22T07:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12416",
        "nome": "Vara Única de Picos"
      }
    }
  8. 2021-07-27T09:50:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17744",
        "nome": "04ª - Teresina"
      }
    }
  9. 2007-01-11T11:24:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "Vara Única de Picos"
      }
    }
  10. 2007-02-08T14:43:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12416",
        "nome": "Vara Única de Picos"
      }
    }
  11. 2007-04-18T15:56:41.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12416",
        "nome": "Vara Única de Picos"
      }
    }
  12. 2007-05-24T13:19:18.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12416",
        "nome": "Vara Única de Picos"
      }
    }
  13. 2007-05-29T12:26:20.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12416",
        "nome": "Vara Única de Picos"
      }
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  14. 2007-06-28T13:42:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "Vara Única de Picos"
      }
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  15. 2007-08-31T08:41:39.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12416",
        "nome": "Vara Única de Picos"
      }
    }
  16. 2007-11-20T08:15:56.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "12416",
        "nome": "Vara Única de Picos"
      }
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  17. 2008-05-26T10:04:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "12416",
        "nome": "Vara Única de Picos"
      }
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  18. 2008-06-26T10:57:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12416",
        "nome": "Vara Única de Picos"
      }
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  19. 2008-11-14T13:21:29.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "Vara Única de Picos"
      }
    }
  20. 2008-11-18T10:30:30.000Z — Desapensamento (TPU 137)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "12416",
        "nome": "Vara Única de Picos"
      }
    }
  21. 2008-12-17T10:05:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12416",
        "nome": "Vara Única de Picos"
      }
    }
  22. 2009-03-09T08:27:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  23. 2009-03-16T10:05:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "12416",
        "nome": "Vara Única de Picos"
      }
    }
  24. 2009-03-19T09:58:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "12416",
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      }
    }
  25. 2009-06-29T12:45:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  26. 2009-08-28T08:36:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  27. 2009-09-17T10:00:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  28. 2009-10-02T09:32:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12416",
        "nome": "Vara Única de Picos"
      }
    }
  29. 2009-11-11T10:35:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12416",
        "nome": "Vara Única de Picos"
      }
    }
  30. 2010-08-31T14:52:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12416",
        "nome": "Vara Única de Picos"
      }
    }
  31. 2010-09-16T11:26:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12416",
        "nome": "Vara Única de Picos"
      }
    }
  32. 2010-09-23T13:40:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12416",
        "nome": "Vara Única de Picos"
      }
    }
  33. 2010-11-03T17:51:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12416",
        "nome": "Vara Única de Picos"
      }
    }
  34. 2010-11-05T16:44:46.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12416",
        "nome": "Vara Única de Picos"
      }
    }
  35. 2011-12-13T15:58:43.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12416",
        "nome": "Vara Única de Picos"
      }
    }
  36. 2011-12-14T16:05:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12416",
        "nome": "Vara Única de Picos"
      }
    }
  37. 2020-07-22T07:00:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17744",
        "nome": "04ª - Teresina"
      }
    }
  38. 2021-07-27T08:16:43.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17744",
        "nome": "04ª - Teresina"
      }
    }
  39. 2021-07-27T09:06:03.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17744",
        "nome": "04ª - Teresina"
      }
    }
  40. 2021-07-27T09:50:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17744",
        "nome": "04ª - Teresina"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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