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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJAL 07006625020218020067

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria MilitarGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-09-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1f5f004c86c23f7cf3e8217c025a07c62c3b15b77cbf76055b4e89329a0edd30

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 122 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-09-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  2. 2024-11-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  3. 2024-11-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  4. 2024-11-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  5. 2024-11-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  6. 2024-11-28 — Homologação do Acordo de Não Persecução Penal Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  7. 2024-11-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  8. 2024-12-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  9. 2024-12-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  10. 2024-12-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  11. 2025-01-16 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  12. 2025-01-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  13. 2025-02-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  14. 2025-03-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  15. 2025-05-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  16. 2025-05-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  17. 2025-05-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  18. 2025-06-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Homologação do Acordo de Não Persecução Penal» em 2024-11-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/98
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-05-16 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/70

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 122 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-16 a 2025-06-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-11
Petição (TPU 85)
2025-05-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-19
Definitivo (TPU 246)
2025-05-19
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-12
Documento (TPU 581)
2025-05-12
Documento (TPU 581)
2025-05-12
Documento (TPU 581)
2025-03-07
Documento (TPU 581)
2025-02-04
Documento (TPU 581)
2025-01-27
Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 122. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-11-14T00:33:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8192",
    "nome": "Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar"
  }
}
  2. 2021-11-12T17:05:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8192",
    "nome": "Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar"
  }
}
  3. 2022-08-01T10:02:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "8192",
    "nome": "Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar"
  }
}
  4. 2022-07-07T08:18:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8192",
    "nome": "Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar"
  }
}
  5. 2021-11-03T11:37:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8192",
    "nome": "Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar"
  }
}
  6. 2021-09-20T16:59:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8192",
    "nome": "Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar"
  }
}
  7. 2022-12-05T12:07:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8192",
    "nome": "Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar"
  }
}
  8. 2022-11-26T15:46:22.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8192",
    "nome": "Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar"
  }
}
  9. 2022-11-04T10:48:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8192",
    "nome": "Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar"
  }
}
  10. 2022-11-04T10:40:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8192",
    "nome": "Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar"
  }
}
  11. 2023-03-30T10:25:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8192",
    "nome": "Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar"
  }
}
  12. 2023-03-02T10:08:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8192",
    "nome": "Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar"
  }
}
  13. 2022-08-01T10:15:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8192",
    "nome": "Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar"
  }
}
  14. 2023-03-01T09:12:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8192",
    "nome": "Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar"
  }
}
  15. 2022-08-31T11:02:16.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8192",
    "nome": "Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar"
  }
}
  16. 2023-03-02T09:52:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8192",
    "nome": "Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar"
  }
}
  17. 2021-11-03T11:37:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8192",
    "nome": "Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar"
  }
}
  18. 2022-08-01T10:15:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8192",
    "nome": "Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar"
  }
}
  19. 2022-12-05T12:08:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8192",
    "nome": "Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar"
  }
}
  20. 2023-03-01T09:09:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8192",
    "nome": "Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar"
  }
}
  21. 2022-12-05T15:03:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8192",
    "nome": "Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar"
  }
}
  22. 2022-08-26T12:50:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8192",
    "nome": "Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar"
  }
}
  23. 2023-09-25T09:57:46.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8192",
    "nome": "Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar"
  }
}
  24. 2021-11-03T10:20:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8192",
    "nome": "Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar"
  }
}
  25. 2023-11-10T11:10:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8192",
    "nome": "Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar"
  }
}
  26. 2023-02-28T09:10:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8192",
    "nome": "Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar"
  }
}
  27. 2023-10-16T13:03:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8192",
    "nome": "Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar"
  }
}
  28. 2021-10-27T12:41:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8192",
    "nome": "Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar"
  }
}
  29. 2022-08-25T10:00:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8192",
    "nome": "Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar"
  }
}
  30. 2023-11-10T11:09:40.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8192",
    "nome": "Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar"
  }
}
  31. 2022-12-16T01:17:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8192",
    "nome": "Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar"
  }
}
  32. 2022-08-12T00:28:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8192",
    "nome": "Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar"
  }
}
  33. 2022-12-05T15:03:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8192",
    "nome": "Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar"
  }
}
  34. 2023-11-09T09:30:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8192",
    "nome": "Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar"
  }
}
  35. 2023-10-16T13:08:05.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8192",
    "nome": "Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar"
  }
}
  36. 2024-02-19T12:53:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8192",
    "nome": "Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar"
  }
}
  37. 2024-02-22T07:49:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8192",
    "nome": "Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar"
  }
}
  38. 2024-03-19T22:53:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8192",
    "nome": "Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar"
  }
}
  39. 2024-03-19T22:53:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8192",
    "nome": "Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar"
  }
}
  40. 2024-03-21T11:36:18.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8192",
    "nome": "Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.