TJBA — 08220167720128050001

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-12-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3441beab86948a02e9257200da82f4fddafe9233a2ed6493801c201915ea8b9e

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços | Execução Fiscal

Movimentações públicas

  1. 2012-12-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4087",
        "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  2. 2012-12-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4087",
        "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  3. 2013-05-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4087",
        "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  4. 2014-04-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4087",
        "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  5. 2014-04-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4087",
        "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  6. 2014-04-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4087",
        "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  7. 2014-05-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4087",
        "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  8. 2014-05-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4087",
        "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  9. 2017-04-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4087",
        "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  10. 2017-07-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4087",
        "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  11. 2017-07-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4087",
        "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  12. 2017-08-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4087",
        "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  13. 2017-09-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4087",
        "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  14. 2017-09-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4087",
        "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  15. 2017-09-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4087",
        "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  16. 2017-10-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4087",
        "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  17. 2017-10-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4087",
        "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  18. 2017-10-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4087",
        "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  19. 2022-11-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4087",
        "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  20. 2022-11-29T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4087",
        "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  21. 2022-11-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4087",
        "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  22. 2013-01-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4087",
        "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  23. 2013-11-06T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4087",
        "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  24. 2015-08-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4087",
        "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  25. 2016-05-23T00:00:00.000Z — Custas (TPU 479)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4087",
        "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  26. 2017-04-30T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4087",
        "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  27. 2017-05-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4087",
        "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  28. 2017-05-30T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4087",
        "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  29. 2017-08-22T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4087",
        "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  30. 2017-08-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4087",
        "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  31. 2017-08-24T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4087",
        "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  32. 2017-09-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4087",
        "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  33. 2017-09-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4087",
        "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  34. 2017-09-16T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4087",
        "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }

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