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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJSE 00030083920138250072

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e5b28c54095f2109aa003a06328ab05eb6e1a52969f633bc857d71286fa90eef

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 82 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  2. 2014-05-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  3. 2014-07-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  4. 2014-08-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  5. 2014-09-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  6. 2015-01-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  7. 2015-05-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  8. 2015-06-09 — Com Resolução do Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  9. 2015-06-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2015-06-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2015-06-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2015-06-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2015-06-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2015-06-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2015-06-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2015-08-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2015-08-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2015-12-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-02-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/79
  2. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-05-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/73
  3. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-07-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/62

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-21 a 2016-11-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-29
(TPU )
2015-12-16
Definitivo (TPU 246)
2015-08-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-08-28
Definitivo (TPU 246)
2015-06-25
Recebimento (TPU 132)
2015-06-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-06-19
Recebimento (TPU 132)
2015-06-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-06-18
(TPU )
2015-06-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-06-11
Expedição de documento (TPU 60)
2015-06-11
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-29T07:52:05.000Z — (TPU )
  2. 2015-06-18T09:45:26.000Z — (TPU )
  3. 2015-06-11T10:24:10.000Z — (TPU )
  4. 2015-05-07T12:27:01.000Z — (TPU )
  5. 2015-03-31T12:50:17.000Z — (TPU )
  6. 2015-03-17T12:38:13.000Z — (TPU )
  7. 2015-02-09T15:31:22.000Z — (TPU )
  8. 2015-01-21T12:23:55.000Z — (TPU )
  9. 2014-12-02T13:05:13.000Z — (TPU )
  10. 2014-11-06T09:48:07.000Z — (TPU )
  11. 2014-11-05T11:44:13.000Z — (TPU )
  12. 2014-10-02T10:48:37.000Z — (TPU )
  13. 2014-09-24T11:18:56.000Z — (TPU )
  14. 2014-08-07T11:30:24.000Z — (TPU )
  15. 2014-08-07T08:26:38.000Z — (TPU )
  16. 2014-07-24T17:29:29.000Z — (TPU )
  17. 2014-06-17T10:58:42.000Z — (TPU )
  18. 2014-05-12T12:21:32.000Z — (TPU )
  19. 2014-04-24T09:01:23.000Z — (TPU )
  20. 2014-04-19T16:29:13.000Z — (TPU )
  21. 2014-03-31T12:20:53.000Z — (TPU )
  22. 2014-03-11T10:05:32.000Z — (TPU )
  23. 2014-03-04T17:43:39.000Z — (TPU )
  24. 2014-02-26T10:45:04.000Z — (TPU )
  25. 2015-12-16T16:30:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2015-08-28T09:11:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2015-08-28T09:11:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2015-06-25T12:00:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2015-06-23T09:56:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2015-06-19T11:55:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2015-06-19T08:50:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2015-06-15T09:10:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2015-06-11T11:53:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2015-06-11T10:24:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2015-06-11T10:14:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2015-06-09T14:40:58.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8630",
    "nome": "Vara Criminal de São Cristóvão"
  }
}
  37. 2015-05-25T11:41:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2015-05-19T07:59:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2015-05-15T08:42:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2015-05-11T10:14:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.