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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000987820155030186

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 48ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 18ef8c894555e8bbddf42b5e3fd7944a0a5e8ea885fcbbb68e0320183808c3d9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-26 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-08-31 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2015-11-09 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  4. 2016-02-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2016-04-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2016-04-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  7. 2016-04-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2016-04-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  9. 2016-05-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2016-05-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  11. 2016-05-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  12. 2016-06-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  13. 2016-08-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2016-08-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  15. 2016-09-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  16. 2016-09-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  17. 2017-05-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2018-06-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-08-31 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2015-11-09 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-02-19 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:35:42.935589943Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-01-26T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 18ef8c894555e8bbddf42b5e3fd7944a0a5e8ea885fcbbb68e0320183808c3d9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-26 a 2018-06-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-05-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-13
Recebimento (TPU 977)
2016-09-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-08-24
Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-23
Conclusão (TPU 51)
2016-06-09
Recebimento (TPU 977)
2016-05-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-05-18
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-17
Conclusão (TPU 51)
2016-04-27
Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-26
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Indenização / Terço Constitucional | Indenizado - Efeitos | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Indenização | Vale Transporte | Assédio Moral | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Adicional de Insalubridade | Anotação/Baixa/Retificação | Rescisão Indireta | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Salário/Diferença Salarial | Saldo de Salário

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-26T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-01-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-02-05T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2015-02-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2015-08-20T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2015-02-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2015-02-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2015-02-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2015-03-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2015-03-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2015-08-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2015-08-31T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  13. 2015-09-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2015-09-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2015-09-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2015-10-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  17. 2015-11-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2015-11-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2015-11-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2015-12-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2015-12-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2016-02-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2016-02-19T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2016-02-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2016-03-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2016-03-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2016-04-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2016-04-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2016-05-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2016-08-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2017-05-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2018-06-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2015-04-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2015-08-31T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  35. 2015-09-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2015-10-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2015-11-09T00:00:00.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
  38. 2015-11-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2015-12-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2016-02-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.