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Cumprimento de sentença — Execução - Cumprimento de Sentença — TRE-SP 06000150220246260177

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: afebbd84334267064492b2d9a81c30bc4aa0a2712c6d69f910f9e358be665f24

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 105 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-04-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-07-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2024-07-19 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2024-09-09 — Documento; criação de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  5. 2024-09-09 — Documento; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  6. 2024-09-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2025-10-01 — Evolução da Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  8. 2026-01-28 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  9. 2026-02-22 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  10. 2026-03-17 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  11. 2026-04-23 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  12. 2026-05-20 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  13. 2026-06-24 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  14. 2026-06-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2026-07-21 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  16. 2026-08-27 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  17. 2026-09-15 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  18. 2026-09-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 105 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-22 a 2026-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-23
Documento (TPU 581)
2026-09-16
Documento (TPU 581)
2026-09-15
Petição (TPU 85)
2026-08-28
Documento (TPU 581)
2026-08-27
Petição (TPU 85)
2026-08-12
Movimentação processual (TPU 12291)
2026-08-12
Documento (TPU 12270)
2026-08-12
Documento (TPU 581)
2026-07-21
Petição (TPU 85)
2026-06-30
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-06-30
Conclusão (TPU 51)
2026-06-24
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 105. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-22T16:29:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14885",
    "nome": "177 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE"
  }
}
  2. 2024-04-23T12:06:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14885",
    "nome": "177 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE"
  }
}
  3. 2024-05-02T10:48:43.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15299",
    "nome": "340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE"
  }
}
  4. 2024-05-14T11:15:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15299",
    "nome": "340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE"
  }
}
  5. 2024-05-27T13:06:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15299",
    "nome": "340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE"
  }
}
  6. 2024-05-29T14:11:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15299",
    "nome": "340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE"
  }
}
  7. 2024-06-25T11:37:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15299",
    "nome": "340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE"
  }
}
  8. 2024-07-17T13:12:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15299",
    "nome": "340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE"
  }
}
  9. 2024-07-17T13:14:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15299",
    "nome": "340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE"
  }
}
  10. 2024-07-19T12:53:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15299",
    "nome": "340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE"
  }
}
  11. 2024-09-13T11:46:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15299",
    "nome": "340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE"
  }
}
  12. 2026-06-30T14:54:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15299",
    "nome": "340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE"
  }
}
  13. 2024-04-23T12:06:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14885",
    "nome": "177 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE"
  }
}
  14. 2024-05-02T10:47:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14885",
    "nome": "177 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE"
  }
}
  15. 2024-05-13T10:46:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15299",
    "nome": "340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE"
  }
}
  16. 2024-05-13T10:50:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15299",
    "nome": "340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE"
  }
}
  17. 2024-05-17T14:42:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15299",
    "nome": "340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE"
  }
}
  18. 2024-05-20T10:35:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15299",
    "nome": "340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE"
  }
}
  19. 2024-06-24T14:31:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15299",
    "nome": "340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE"
  }
}
  20. 2024-07-01T11:01:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15299",
    "nome": "340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE"
  }
}
  21. 2024-07-01T11:01:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15299",
    "nome": "340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE"
  }
}
  22. 2024-07-03T01:01:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15299",
    "nome": "340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE"
  }
}
  23. 2024-07-03T01:01:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15299",
    "nome": "340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE"
  }
}
  24. 2024-07-08T10:36:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15299",
    "nome": "340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE"
  }
}
  25. 2024-09-09T14:31:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15299",
    "nome": "340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE"
  }
}
  26. 2024-09-09T14:31:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15299",
    "nome": "340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE"
  }
}
  27. 2024-09-09T14:31:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15299",
    "nome": "340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE"
  }
}
  28. 2024-09-09T14:31:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15299",
    "nome": "340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE"
  }
}
  29. 2024-09-09T14:31:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15299",
    "nome": "340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE"
  }
}
  30. 2024-09-09T14:31:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15299",
    "nome": "340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE"
  }
}
  31. 2024-09-09T14:31:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15299",
    "nome": "340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE"
  }
}
  32. 2024-09-09T14:31:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15299",
    "nome": "340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE"
  }
}
  33. 2024-09-09T14:31:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15299",
    "nome": "340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE"
  }
}
  34. 2024-09-09T14:31:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15299",
    "nome": "340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE"
  }
}
  35. 2024-09-09T14:31:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15299",
    "nome": "340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE"
  }
}
  36. 2024-09-09T14:31:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15299",
    "nome": "340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE"
  }
}
  37. 2024-09-11T14:40:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15299",
    "nome": "340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE"
  }
}
  38. 2025-06-24T16:22:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15299",
    "nome": "340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE"
  }
}
  39. 2025-09-05T11:12:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15299",
    "nome": "340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE"
  }
}
  40. 2025-10-01T13:43:04.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
      "valor": 156
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15299",
    "nome": "340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.