TRF6 — 00461385220134013800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bb76821195523a39247d2b478626398c14551de1e282b5b4b031fd835040331e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-09 a 2025-04-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-11
- Petição (TPU 85)
- 2025-04-08
- (TPU 0)
- 2025-04-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-04-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-14
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-06-29
- Documento (TPU 581)
- 2022-06-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-07-12
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Remuneração Mínima
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-10-09T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2017-10-09T18:42:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-10-10T11:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-07-12T13:56:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-06-25T14:40:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-06-29T16:41:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-14T18:53:57.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2025-04-08T13:38:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-04-08T13:38:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-04-11T21:42:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-09-14T18:53:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-04-08T13:38:13.000Z — (TPU 0)
- 2017-10-10T11:28:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-16T16:10:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-12T13:56:17.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-06-01T13:52:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-08T14:13:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-08T17:19:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 50594943420168130024 — Recurso Especial · 2022-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMG
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 01 / Primeira Vice-Presidência
- TRF4 — 50203676520114047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 01 / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF4 — 50138452220114047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 01 / 1ª Vara Federal de Porto Alegre
- STJ — 00003675420134036109 — Recurso Especial · 2017-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 01 / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
- TJPI — 00001581220148180059 — Procedimento Comum Cível · 2014-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPI
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 01 / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA
- TRF1 — 00002049520044013700 — Cumprimento de sentença · 2004-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Gabinete 01 / 03ª - São Luís
- TRF2 — 50075003920194025120 — Recurso Inominado Cível · 2020-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 01 / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TRF4 — 50434279620134047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 01 / 6ª Vara Federal de Porto Alegre