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TRF4 — 50434279620134047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 6ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-08-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 555fe3c75355176caf87354dd58416deaef044864154206f5c96c4284cb97b59

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-21 a 2016-07-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-07-28: Petição (TPU 85)
2015-07-30: Confirmada (TPU 12266)
2015-07-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-07-30: Petição (TPU 85)
2015-07-29: Confirmada (TPU 12266)
2015-07-29: Petição (TPU 85)
2015-07-28: Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-07-28: Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-07-27: Paga (TPU 12176)
2015-06-25: Confirmada (TPU 12266)
2015-06-25: Petição (TPU 85)
2015-06-23: Enviada ao Tribunal (TPU 12174)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pensão | Isonomia | Remuneração Mínima

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-07-28T14:23:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-07-30T13:36:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2015-07-29T19:23:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-25T16:38:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-23T16:09:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-06-16T15:32:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
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    "codigo": "12594",
    "nome": "6ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
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2015-06-15T20:47:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-05-14T10:37:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "12594",
    "nome": "6ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
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2015-04-06T14:53:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2015-01-14T10:52:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "12594",
    "nome": "6ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
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2015-01-14T10:52:17.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12594",
    "nome": "6ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}
```

2015-01-13T18:15:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2014-12-29T16:01:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2014-12-08T12:40:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2014-01-31T12:04:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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2014-01-31T12:02:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2014-01-08T15:52:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-12-05T18:15:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2013-11-29T09:25:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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    "codigo": "12594",
    "nome": "6ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2013-11-28T23:29:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-11-04T22:58:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-09-06T10:58:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-08-22T10:15:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12594",
    "nome": "6ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2013-08-21T20:34:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2015-07-30T13:58:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12594",
    "nome": "6ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2015-07-30T13:36:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2015-07-29T19:23:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2015-07-28T12:01:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12594",
    "nome": "6ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2015-07-28T12:01:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12594",
    "nome": "6ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2015-07-27T13:08:44.000Z — Paga (TPU 12176)
2015-06-25T16:38:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2015-06-23T16:09:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2015-06-23T12:57:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12594",
    "nome": "6ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2015-06-23T12:56:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12594",
    "nome": "6ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
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2015-06-23T09:53:35.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12594",
    "nome": "6ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2015-05-14T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)

2015-05-04T16:29:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12594",
    "nome": "6ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2015-04-16T15:35:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12594",
    "nome": "6ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2014-12-15T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2014-12-08T12:40:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00556283020154013800 — Apelação / Remessa Necessária · 2016-07-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Apelação / Remessa Necessária
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / Gabinete 05
TRF6 — 00308939820134013800 — Apelação / Remessa Necessária · 2015-10-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Apelação / Remessa Necessária
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / Gabinete 02
TRF2 — 01033813020154025101 — Apelação Cível · 2015-11-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Apelação Cível
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / Gabinete da Vice-Presidência
TRF2 — 01174501020154025120 — Apelação Cível · 2015-11-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Apelação Cível
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / Gabinete da Vice-Presidência
TRF2 — 01601599420144025120 — Apelação Cível · 2015-09-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Apelação Cível
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / Gabinete da Vice-Presidência
TJMT — 00003129320148110004 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR
TJRO — 00284802620058220001 — Cumprimento de sentença · 2005-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
TJMG — 50594943420168130024 — Recurso Especial · 2022-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência