TJPR — 00042108320198160139
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa08e3aab17814dd62adc2227e5a284618a604b0c0ad323bbe934e408a4ceac0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-09 a 2021-07-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-07-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-06-28
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-06-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-06-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-12-03
- Petição (TPU 85)
- 2019-11-21
- Documento (TPU 581)
- 2019-11-15
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2019-11-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-06
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2019-11-04
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-11-04
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-10-09T22:07:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2019-10-10T12:17:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-11-01T19:15:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ] } - 2019-11-04T12:55:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-11-04T12:56:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-11-21T10:49:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-12-03T22:32:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2019-10-10T12:17:32.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2019-10-29T18:44:38.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2019-11-01T16:17:19.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2019-11-04T12:56:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-11-06T13:58:35.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2019-11-06T13:58:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-15T00:07:24.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2021-06-24T14:05:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-06-24T14:05:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-06-28T19:18:12.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-07-02T13:37:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-07-02T13:37:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Embargos de Declaração Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR GAMALIEL SEME SCAFF / VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS
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- Tribunal: TJPR / TJRR
- Classe processual: Embargos de Declaração Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR GAMALIEL SEME SCAFF / VARA CRIMINAL 1º TITULAR
- TJRR — 08006033120238230030 — Inquérito Policial · 2023-06-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJRR
- Classe processual: Embargos de Declaração Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR GAMALIEL SEME SCAFF / VARA CRIMINAL
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- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR GAMALIEL SEME SCAFF / GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO DOMINGOS KUSTER PUPPI
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- Tribunal: TJPR / TJDFT
- Classe processual: Embargos de Declaração Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR GAMALIEL SEME SCAFF / 1? VARA DE ENTORPECENTES DO DF
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- Tribunal: TJPR / TJMS
- Classe processual: Embargos de Declaração Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR GAMALIEL SEME SCAFF / 1ª Vara
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- Tribunal: TJPR / TJES
- Classe processual: Embargos de Declaração Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR GAMALIEL SEME SCAFF / VARA ÚNICA - JAGUARE
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