Wiki Jurídica

Execução Fiscal — Nao Cumulatividade — TJSE 00032819520178250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a5305cdd6c5851fbaf7a7bbcc416a7a6717fa3b5ce88e5350754407665edc24

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 0a5305cdd6c5851fbaf7a7bbcc416a7a6717fa3b5ce88e5350754407665edc24
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-01-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  2. 2017-04-17 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2017-06-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2017-06-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  5. 2017-07-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2017-09-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2017-09-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2017-11-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2017-11-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2017-11-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2018-01-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2018-02-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2018-02-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2018-04-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2018-04-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2018-05-06 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2018-07-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2018-07-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-07-17 trata do assunto oficial «Nao Cumulatividade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-26 a 2018-07-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-07-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-07-17
Definitivo (TPU 246)
2018-05-22
(TPU )
2018-05-10
(TPU )
2018-05-06
Desistência (TPU 463)
2018-04-27
Conclusão (TPU 51)
2018-04-24
Petição (TPU 85)
2018-03-22
(TPU )
2018-03-09
(TPU )
2018-02-24
Mero expediente (TPU 11010)
2018-02-09
Conclusão (TPU 51)
2018-01-30
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nao Cumulatividade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-24T12:26:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-01-30T11:53:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-11-01T10:28:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-06-06T13:38:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2017-04-17T08:17:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2018-05-22T00:54:59.000Z — (TPU )
  7. 2018-05-10T08:11:36.000Z — (TPU )
  8. 2018-03-22T00:45:46.000Z — (TPU )
  9. 2018-03-09T10:39:45.000Z — (TPU )
  10. 2017-12-01T00:44:43.000Z — (TPU )
  11. 2017-11-20T08:03:55.000Z — (TPU )
  12. 2017-10-05T00:42:57.000Z — (TPU )
  13. 2017-09-22T12:23:32.000Z — (TPU )
  14. 2017-09-04T09:44:38.000Z — (TPU )
  15. 2017-07-06T10:15:53.000Z — (TPU )
  16. 2017-05-26T01:58:13.000Z — (TPU )
  17. 2017-05-15T07:43:25.000Z — (TPU )
  18. 2017-03-20T12:06:50.000Z — (TPU )
  19. 2018-07-17T07:59:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2018-07-17T07:59:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2018-05-06T23:40:26.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  22. 2018-04-27T07:44:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2018-02-24T11:14:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2018-02-09T13:49:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2017-11-08T18:12:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2017-11-08T11:00:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2017-09-04T18:12:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2017-09-04T09:47:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2017-07-11T10:42:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2017-06-09T08:32:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2017-06-08T12:44:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2017-03-21T07:32:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2017-01-27T10:28:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2017-01-26T15:33:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2017-01-26T15:33:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.