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Execução Fiscal — Nao Cumulatividade — TJSE 00032134820178250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e1ed608e265ed22f269a75971331911317720871bdcfb5978cea6f5d3529e076

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: e1ed608e265ed22f269a75971331911317720871bdcfb5978cea6f5d3529e076
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-01-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  2. 2017-02-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2017-11-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-03-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2018-05-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  6. 2018-06-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  7. 2018-09-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2018-09-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2018-09-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2018-10-25 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2018-10-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2018-11-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2018-12-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2019-01-11 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2019-01-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2019-02-08 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2019-04-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2019-05-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-04-25 no assunto oficial «Nao Cumulatividade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-26 a 2019-05-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-17
Definitivo (TPU 246)
2019-04-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-02-26
(TPU )
2019-02-13
(TPU )
2019-02-08
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2019-01-15
Conclusão (TPU 51)
2019-01-15
(TPU )
2019-01-11
Petição (TPU 85)
2018-12-11
(TPU )
2018-12-07
Documento (TPU 581)
2018-11-29
(TPU )
2018-11-20
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nao Cumulatividade

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-11T10:03:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ]
}
  2. 2018-03-13T07:00:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-11-17T19:29:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-02-24T11:47:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2019-02-26T00:36:15.000Z — (TPU )
  6. 2019-02-13T09:45:54.000Z — (TPU )
  7. 2019-01-15T09:26:22.000Z — (TPU )
  8. 2018-12-11T01:24:18.000Z — (TPU )
  9. 2018-11-29T08:25:02.000Z — (TPU )
  10. 2018-09-27T10:17:06.000Z — (TPU )
  11. 2018-09-05T11:02:09.000Z — (TPU )
  12. 2018-06-18T09:14:17.000Z — (TPU )
  13. 2018-03-15T10:29:33.000Z — (TPU )
  14. 2018-02-27T01:35:04.000Z — (TPU )
  15. 2018-02-15T22:36:29.000Z — (TPU )
  16. 2017-11-19T18:00:17.000Z — (TPU )
  17. 2017-10-14T00:46:55.000Z — (TPU )
  18. 2017-10-01T11:11:26.000Z — (TPU )
  19. 2017-05-17T09:13:07.000Z — (TPU )
  20. 2017-02-10T01:50:43.000Z — (TPU )
  21. 2017-01-30T08:28:05.000Z — (TPU )
  22. 2019-05-17T10:15:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2019-04-25T09:01:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2019-02-08T12:33:38.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  25. 2019-01-15T09:26:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2018-12-07T09:36:06.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2018-11-20T17:11:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2018-10-26T09:18:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2018-10-25T07:24:38.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2018-10-25T07:24:29.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2018-09-19T08:39:25.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2018-09-11T11:05:06.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2018-09-05T12:24:14.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2018-06-04T12:45:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2018-05-29T19:11:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2018-05-14T06:09:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2018-05-01T14:43:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2018-04-16T08:32:52.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2018-03-16T12:40:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2018-01-23T13:51:42.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.