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TJRR — 08005969820258230020

Classe: Liberdade Provisória com ou sem fiançaOrgao: VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-05-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f0d39d6862f8bf5bc925ccfb7060fabcce42ce0634b97291991162379121dbe

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-27 a 2025-07-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-10: Definitivo (TPU 246)
2025-07-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-06-09: Petição (TPU 85)
2025-06-08: Recebimento (TPU 132)
2025-06-08: Documento (TPU 581)
2025-06-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-05-30: Improcedência (TPU 220)
2025-05-30: Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-30: Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-30: Conclusão (TPU 51)
2025-05-30: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Ver outros registros do assunto TPU 3608

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-05-27T15:16:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
}

2025-05-28T15:08:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
}

2025-05-30T16:54:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
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2025-05-27T15:16:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
}

2025-05-27T15:16:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
}

2025-05-27T15:16:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
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2025-05-27T15:16:49.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
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2025-05-28T10:20:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
}

2025-05-29T11:47:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
}

2025-05-29T19:00:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
}

2025-05-30T08:38:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
}

2025-05-30T16:54:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
}
```
2025-05-30T19:53:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
}
```

2025-06-08T19:16:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
}

2025-06-09T11:58:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Embargos À  Execução",
      "valor": 180
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
}

2025-07-10T14:54:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
}
```
2025-07-10T14:55:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
}
```

2025-05-28T10:20:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
}

2025-05-28T20:08:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
}
```

2025-05-29T19:00:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
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2025-05-30T16:12:50.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
}
```
2025-06-04T11:41:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
}
```

2025-06-08T19:16:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
}

2025-07-10T14:56:32.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08014232320178230010 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2017-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS
STJ — 00004256120218160166 — Agravo em Recurso Especial · 2023-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / STJ
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / PRESIDÃNCIA
TJGO — 00194583620208090079 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJGO
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / Vara Criminal (crimes em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri execução penal) e Juizado Especial Criminal.
TJMS — 00002243520238120029 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2023-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMS
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 2ª Vara Criminal
TJMG — 00153351820218130024 — Recurso Especial · 2022-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMG
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / Terceira Vice-Presidência
TJMG — 00159947720208130342 — Recurso Especial · 2023-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMG
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / Terceira Vice-Presidência
TJMG — 00156595020218130301 — Recurso Especial · 2022-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMG
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / Terceira Vice-Presidência
TJES — 00001534520218080019 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJES
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA - ECOPORANGA

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