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TRE-RJ — 06000440520246190191

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6901202abe1731ccaafa6f15b1781cddcc49435816d4089e9c68d285595bfeb3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-06 a 2024-09-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-11
Definitivo (TPU 246)
2024-09-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-11
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-11
Documento (TPU 581)
2024-09-11
Petição (TPU 85)
2024-09-11
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-11
Indeferimento (TPU 12455)
2024-09-11
Documento (TPU 581)
2024-09-07
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-07
Documento (TPU 581)
2024-09-07
Documento (TPU 581)
2024-09-07
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-06T16:40:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15227",
    "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  2. 2024-09-07T10:15:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
  ],
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    "codigo": "15227",
    "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  3. 2024-09-07T20:32:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "15227",
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  }
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  4. 2024-09-07T20:24:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15227",
    "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
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  5. 2024-09-07T20:31:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15227",
    "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  6. 2024-09-11T15:43:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15227",
    "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
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  7. 2024-09-11T15:44:37.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15227",
    "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
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  8. 2024-09-11T15:45:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15227",
    "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
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  9. 2024-09-11T19:25:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
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    "codigo": "15227",
    "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  10. 2024-09-11T19:37:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15227",
    "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
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  11. 2024-09-06T16:40:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15227",
    "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  12. 2024-09-07T10:15:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15227",
    "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  13. 2024-09-11T15:44:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15227",
    "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  14. 2024-09-11T19:38:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15227",
    "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  15. 2024-09-11T19:38:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15227",
    "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.