TJRS — 00638312420038210077
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d93af204186278edc100b76fa7eaf0e7c9c05322a11c150f29c2615528bb2fca
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-06-11 a 2023-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-08-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-08-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-08-26
- Remessa (TPU 982)
- 2019-06-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-17
- Remessa (TPU 123)
- 2019-06-13
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Impostos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2003-06-11T15:42:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-06-07T10:03:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-08-27T10:10:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2004-02-12T15:15:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-09-13T18:08:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-07-29T11:50:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-12-27T19:09:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-07-13T16:47:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-12-20T17:12:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-03T12:43:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-02T17:36:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-28T14:52:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-01T14:30:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-06T12:41:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-13T09:49:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-17T10:16:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-24T15:51:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-27T10:12:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-23T15:30:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-05T18:19:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-13T15:13:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-08-13T16:56:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-15T01:14:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08033393620198020001 — Execução Fiscal · 2019-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 3ª Vara - Venâncio Aires / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TRF3 — 12025663519964036112 — Embargos à Execução Fiscal · 1996-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 3ª Vara - Venâncio Aires / 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- TJAL — 08030186420208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 3ª Vara - Venâncio Aires / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00053975520148210142 — Execução Fiscal · 2014-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara - Venâncio Aires / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TJAL — 08033599020208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 3ª Vara - Venâncio Aires / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00029538320138210142 — Execução Fiscal · 2013-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara - Venâncio Aires / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TJRS — 00006469320128210142 — Execução Fiscal · 2012-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara - Venâncio Aires / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TRF6 — 00000183320144013826 — Execução Fiscal · 2014-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF6
- Órgão julgador: 3ª Vara - Venâncio Aires / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO