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TJAL — 08030186420208020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a0aca2977f18ce4eb6c3e00d42b8e10e0779bbe6968cd46e99e9e55b7271fdff

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-20 a 2020-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-19
Desistência (TPU 463)
2020-05-19
Conclusão (TPU 51)
2020-04-04
(TPU )
2020-03-21
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-03-21
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2020-03-21
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-20
Distribuição (TPU 26)
2020-03-20
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Impostos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-21T12:05:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-03-21T12:04:55.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  3. 2020-03-20T06:12:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2020-03-21T12:05:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  5. 2020-03-20T06:11:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  6. 2020-05-19T22:13:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2020-05-19T22:13:39.000Z — Desistência (TPU 463)
  8. 2020-05-19T22:13:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2020-04-04T01:36:48.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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