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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00008991820188190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e31ecd032a16f169130e5aff98860ead100b039838a4d7b8fda53e7bfa2ce1b8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-01-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-01-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-07-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2018-07-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2019-03-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2019-03-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2019-05-16 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2019-05-16 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2019-05-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2019-06-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2019-06-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2019-08-22 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2019-08-22 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2019-09-03 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2021-05-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2021-05-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2021-05-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  18. 2022-12-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2019-05-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2019-05-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  3. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2019-08-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-12 a 2022-12-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-31
Mero expediente (TPU 11010)
2021-05-31
Início (TPU 12277)
2021-05-31
Conclusão (TPU 51)
2021-05-17
Mero expediente (TPU 11010)
2021-05-17
Conclusão (TPU 51)
2021-03-16
Confirmada (TPU 12283)
2021-03-16
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2020-07-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-03
Procedência (TPU 219)
2019-09-03
Conclusão (TPU 51)
2019-08-22
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-12T15:03:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-01-15T12:43:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-01-15T12:43:38.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2018-07-03T16:24:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2018-07-30T18:39:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2019-03-25T11:54:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2019-03-25T12:07:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2019-03-26T12:07:44.000Z — Denúncia (TPU 391)
  9. 2019-05-16T15:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  10. 2019-05-17T17:18:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2019-06-10T18:20:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2019-06-11T17:39:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2019-08-22T14:20:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  14. 2019-09-03T14:04:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  15. 2021-05-17T12:00:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  16. 2021-05-31T13:55:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  17. 2018-06-11T14:39:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2018-06-11T15:35:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2018-07-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2018-07-31T17:33:24.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  21. 2019-01-15T16:15:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2019-01-15T16:55:04.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2019-01-15T18:27:32.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  24. 2019-04-15T17:27:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2019-04-15T17:27:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2019-04-15T17:27:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2019-04-15T17:27:42.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  28. 2019-04-15T17:27:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  29. 2019-04-15T17:27:43.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  30. 2019-05-16T15:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  31. 2019-06-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2019-06-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2019-07-25T15:29:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  34. 2019-07-25T15:29:02.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  35. 2019-07-25T15:29:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  36. 2019-07-25T15:29:04.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  37. 2019-07-25T15:29:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  38. 2019-07-25T15:29:06.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  39. 2019-08-22T14:20:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  40. 2019-09-03T14:04:30.000Z — Procedência (TPU 219)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.