Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT20 00002690820235200016

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0Grau: G1Data Ajuizamento: 2023-05-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 95db99a7647ec81d24b56a9384bfb26509ca1381fcdbc37290ae8e21a120f32f

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional

Tema documentado no texto da fonte

Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos.

Trecho de Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: aviso, previo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50
  • Registro documental: 95db99a7647ec81d24b56a9384bfb26509ca1381fcdbc37290ae8e21a120f32f
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-05-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-05-10 — de Conciliação; designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-05-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-05-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2023-05-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2023-05-25 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2023-05-31 — de Conciliação; realizada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2023-05-31 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2023-05-31 — Ausência do Reclamante Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2023-05-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-08 a 2023-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-31
Definitivo (TPU 246)
2023-05-31
Ausência do Reclamante (TPU 473)
2023-05-31
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2023-05-31
de Conciliação (TPU 12740)
2023-05-25
Petição (TPU 85)
2023-05-25
Petição (TPU 85)
2023-05-10
Mero expediente (TPU 11010)
2023-05-10
Conclusão (TPU 51)
2023-05-10
de Conciliação (TPU 12740)
2023-05-08
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Gratificação de Férias | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Salário Família

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-05-08T11:07:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2023-05-10T15:21:50.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
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  3. 2023-05-10T15:22:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2023-05-25T13:59:58.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2023-05-25T14:55:39.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2023-05-31T09:53:11.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
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  7. 2023-05-31T09:53:11.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
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  8. 2023-05-10T16:26:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-05-31T09:53:11.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-05-31T14:13:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.