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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Coexistência — TRE-PI 06001040720216180095

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-05-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: befbe1ffbf2d91aa24e143099a6cb3b8819f0e5e03f67b0f5475d8c1fbfef8c9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-05-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-05-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-05-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-05-27 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2021-06-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2021-06-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2021-06-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2021-06-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2021-06-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2021-06-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2021-06-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2021-06-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2021-06-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  14. 2024-02-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  15. 2024-02-16 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2024-02-16 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2024-02-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2024-02-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-06-29 no assunto oficial «Filiação Partidária - Coexistência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2024-02-16 para o assunto oficial «Filiação Partidária - Coexistência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-05 a 2024-02-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-22
Definitivo (TPU 246)
2024-02-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-16
Reativação (TPU 849)
2024-02-16
Desarquivamento (TPU 893)
2024-02-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-29
Definitivo (TPU 246)
2021-06-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-23
Documento (TPU 581)
2021-06-02
Documento (TPU 581)
2021-06-02
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-05-05T11:00:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  2. 2021-05-05T11:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  3. 2021-05-24T11:01:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  4. 2021-05-06T11:55:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
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  5. 2021-05-06T13:30:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
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  6. 2021-05-06T13:40:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14507",
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  7. 2021-05-07T17:00:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
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  8. 2021-05-07T17:09:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
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  9. 2021-05-18T09:58:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2021-05-24T09:25:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2021-05-25T11:16:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
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  12. 2021-05-25T11:16:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  13. 2021-05-25T11:16:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
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  14. 2021-05-25T11:17:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  15. 2021-05-25T11:17:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  16. 2021-05-25T11:17:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
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  17. 2021-05-25T11:17:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
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  18. 2021-05-25T12:12:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  19. 2021-05-25T12:12:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  20. 2021-05-25T12:12:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  21. 2021-05-26T02:25:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14507",
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  22. 2021-05-26T02:25:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2021-05-27T10:55:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2021-06-01T02:29:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14507",
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}
  25. 2021-06-01T02:29:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
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}
  26. 2021-06-01T02:29:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
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  27. 2021-06-02T12:27:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  28. 2021-06-02T12:38:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  29. 2021-06-02T12:39:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
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  }
}
  30. 2021-06-02T14:25:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  31. 2021-06-02T14:28:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  32. 2021-06-23T15:47:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  33. 2021-06-23T15:58:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  34. 2021-06-29T09:43:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
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  35. 2024-02-16T03:03:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
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  36. 2021-05-05T11:00:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
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  37. 2021-05-05T16:20:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  38. 2021-05-25T11:12:39.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  39. 2021-06-29T09:43:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  40. 2021-06-29T09:43:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.