TJSP — 00053964020048260091

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 03 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZESGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-11-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dfb661f85808af6566f60b895568b3aaf7937713acc46382ec8ec3ea72d6c5b9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-11-17 a 2017-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-06-16: Redistribuição (TPU 36)
2017-06-16: Recebimento (TPU 132)
2017-06-16: Remessa (TPU 982)
2012-12-05: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2007-01-24: Definitivo (TPU 246)
2006-12-13: Definitivo (TPU 246)
2005-07-14: Definitivo (TPU 246)
2005-02-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2005-02-15: Mero expediente (TPU 11010)
2005-02-15: Conclusão (TPU 51)
2005-02-15: Julgamento (TPU 193)
2005-02-15: Julgamento (TPU 193)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples | Crimes de Trânsito | Crime Culposo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-06-16T15:07:44.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal",
      "valor": 267
    }
  ]
}

2017-06-16T15:07:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

2017-06-16T15:07:44.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ]
}

2004-11-17T16:30:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2004-11-19T16:19:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2005-02-15T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2005-02-15T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2005-02-15T15:20:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
2005-02-15T15:20:00.000Z — Julgamento (TPU 193)

2005-02-15T16:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2005-02-15T16:20:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2005-02-15T16:21:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2005-07-14T15:07:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
2006-12-13T15:10:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
2007-01-24T16:11:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
2012-12-05T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TJSP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Acordo de Não Persecução Penal
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR
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- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS

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Marcos processuais recentes registrados pela fonte

Assuntos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

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