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TRF4 — 50211544620154047200

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 4ª Vara Federal de FlorianópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-10-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 919dc980ea61838d3f93989125b683a5a8dc6d00c5b77d6c5a51c2900613084a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-07 a 2016-09-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-09-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-12: Petição (TPU 85)
2016-08-28: Confirmada (TPU 12266)
2016-08-26: Documento (TPU 581)
2016-08-19: Confirmada (TPU 12266)
2016-08-19: Petição (TPU 85)
2016-08-18: Desistência (TPU 463)
2016-08-18: Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-08-18: Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-08-18: Conclusão (TPU 51)
2016-08-01: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional por Tempo de Serviço

Ver outros registros do assunto TPU 10302

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-09-22T17:40:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12585",
    "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
}

2016-09-12T17:13:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-08-26T22:09:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2016-08-19T17:00:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-08-18T13:18:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12585",
    "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
}

2016-08-01T17:10:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-05-12T01:02:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2016-03-02T14:29:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-12-08T16:31:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-12-08T16:22:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-10-19T13:24:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12585",
    "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
}

2015-10-07T17:22:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2016-09-22T17:40:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12585",
    "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
}

2016-08-28T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2016-08-19T17:00:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2016-08-18T17:11:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12585",
    "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
}

2016-08-18T17:11:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12585",
    "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
}

2016-08-18T17:11:00.000Z — Desistência (TPU 463)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12585",
    "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
}

2016-07-15T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2016-07-05T19:37:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12585",
    "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
}

2016-06-06T15:36:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12585",
    "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
}

2016-04-18T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2016-04-08T15:29:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12585",
    "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
}

2016-04-08T15:29:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12585",
    "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
}

2016-01-30T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2016-01-20T19:40:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12585",
    "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
}

2015-12-08T16:31:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2015-12-03T19:49:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12585",
    "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
}

2015-11-17T12:19:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12585",
    "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRO — 70024125620158220004 — Cumprimento de sentença · 2015-10-23 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TRF4 / TJPB
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis / PRESIDÃNCIA
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- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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