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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJSE 00010961620198250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d25ffbed628b4f1d9a62f661edff04585bda505a00c1dec49ed0ada2261656fe

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  2. 2019-01-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  3. 2019-01-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2019-01-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2019-01-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2019-01-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2019-02-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2019-02-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2019-02-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2019-03-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2019-03-11 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2019-05-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2019-05-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2019-09-27 — Petição; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-05-13 no assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-09 a 2019-09-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-27
Petição (TPU 85)
2019-05-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-05-13
Definitivo (TPU 246)
2019-03-26
(TPU )
2019-03-13
(TPU )
2019-03-11
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2019-03-08
(TPU )
2019-03-07
Conclusão (TPU 51)
2019-02-28
Petição (TPU 85)
2019-02-21
(TPU )
2019-02-20
Conclusão (TPU 51)
2019-02-20
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-27T09:57:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  2. 2019-02-28T12:01:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2019-03-26T00:34:22.000Z — (TPU )
  4. 2019-03-13T11:46:35.000Z — (TPU )
  5. 2019-03-08T00:58:02.000Z — (TPU )
  6. 2019-02-21T09:49:08.000Z — (TPU )
  7. 2019-02-20T08:52:57.000Z — (TPU )
  8. 2019-02-05T00:36:44.000Z — (TPU )
  9. 2019-01-24T08:05:40.000Z — (TPU )
  10. 2019-01-17T08:30:01.000Z — (TPU )
  11. 2019-05-13T08:36:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2019-05-13T08:36:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2019-03-11T12:49:11.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  14. 2019-03-07T09:33:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2019-02-20T21:58:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2019-02-20T08:53:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2019-01-24T08:05:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-01-23T19:41:20.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2019-01-18T07:18:57.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2019-01-10T10:31:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2019-01-10T07:39:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2019-01-09T15:09:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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