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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJSE 00024631720158250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b57f23bf6d657c1282f5f1a2fda6b615076d8a29915cc246e995fb90d410a3a0

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: b57f23bf6d657c1282f5f1a2fda6b615076d8a29915cc246e995fb90d410a3a0
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  2. 2015-01-26 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2015-02-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2015-02-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2015-03-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2015-04-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2015-04-08 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2015-05-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2015-06-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2015-07-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2015-07-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2015-07-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2015-09-08 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2015-11-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2016-04-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2016-08-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2016-08-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-07-27 para o assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-08-01 no assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-26 a 2016-08-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-08-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-01
Definitivo (TPU 246)
2016-04-20
Documento (TPU 581)
2016-04-11
(TPU )
2015-11-19
Expedição de documento (TPU 60)
2015-11-18
(TPU )
2015-09-08
Petição (TPU 85)
2015-08-13
(TPU )
2015-07-30
(TPU )
2015-07-27
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-07-24
Conclusão (TPU 51)
2015-07-22
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-04-11T09:40:14.000Z — (TPU )
  2. 2015-11-18T09:13:13.000Z — (TPU )
  3. 2015-08-13T03:13:36.000Z — (TPU )
  4. 2015-07-30T07:59:45.000Z — (TPU )
  5. 2015-06-08T09:16:59.000Z — (TPU )
  6. 2015-05-07T10:45:01.000Z — (TPU )
  7. 2015-04-13T10:27:31.000Z — (TPU )
  8. 2015-04-06T11:26:33.000Z — (TPU )
  9. 2015-03-06T08:39:17.000Z — (TPU )
  10. 2016-08-01T11:45:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2016-08-01T11:44:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2016-04-20T12:11:18.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2015-11-19T08:06:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2015-09-08T11:17:31.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2015-07-27T12:53:07.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  16. 2015-07-24T07:12:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2015-07-22T12:45:25.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2015-06-23T10:30:28.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2015-05-07T12:48:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2015-04-08T17:11:16.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2015-04-06T11:26:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2015-03-24T12:44:47.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2015-02-10T09:56:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2015-02-06T00:03:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2015-01-26T09:24:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2015-01-26T09:24:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.