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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000987420145030037

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 3ª Vara do Trabalho de Juiz de ForaGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2cad3d63a6d163783e54dcf6a59adba2c83c533bac6163a5867d9f9661044bed

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho

Tema documentado no texto da fonte

Assédio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, repetidas e prolongadas, capazes de abalar sua dignidade no ambiente de trabalho. A definição importa porque nem toda chefia difícil pratica assédio, e nem todo desconforto no emprego tem tradução jurídica.

Trecho de Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: assedio, moral.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 2ea0f7e2b7b28348532bf74b36e62ab6ce7b2b78277859327114f04dc66de9b4
  • Registro documental: 2cad3d63a6d163783e54dcf6a59adba2c83c533bac6163a5867d9f9661044bed
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-28 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-04-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2014-04-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2014-05-05 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2014-05-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2014-05-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2014-05-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2014-06-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2014-06-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2014-06-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2014-09-02 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2014-09-02 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2014-09-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2014-09-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2014-09-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2014-10-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2014-10-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2014-11-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-09-02 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:04:37.301517363Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-28T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 2cad3d63a6d163783e54dcf6a59adba2c83c533bac6163a5867d9f9661044bed

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-28 a 2014-11-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-11-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-10-28
Mero expediente (TPU 11010)
2014-10-28
Conclusão (TPU 51)
2014-09-11
Conclusão (TPU 51)
2014-09-08
Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-04
Conclusão (TPU 51)
2014-09-02
Homologação de Transação (TPU 466)
2014-09-02
de Instrução (TPU 12749)
2014-06-11
Mero expediente (TPU 11010)
2014-06-10
Conclusão (TPU 51)
2014-06-02
Mero expediente (TPU 11010)
2014-05-30
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Indenizado - Efeitos | Assédio Moral | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Rescisão Indireta | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Juros | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-02-12T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2014-02-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2014-02-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2014-02-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2014-02-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2014-03-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2014-04-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2014-05-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  11. 2014-09-02T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  12. 2014-05-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2014-05-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2014-06-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2014-09-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2014-09-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2014-10-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2014-02-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2014-03-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2014-04-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2014-05-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2014-06-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2014-06-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2014-09-02T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  25. 2014-09-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2014-10-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2014-11-10T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.