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TRE-AM — 06001735620206040065

Classe: RepresentaçãoOrgao: 40 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-11-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f5c5a5452e1fabc3b320221548c70b0f21604fb090bd3b5c26d419b46a6f33bf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-06 a 2021-04-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-28: Definitivo (TPU 246)
2021-04-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-04-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-23: Petição (TPU 85)
2021-03-22: Publicação (TPU 92)
2021-03-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-19: Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-19: Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-19: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet

Ver outros registros do assunto TPU 11679

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-11-06T19:02:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-11-07T16:20:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-18T09:53:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-23T22:40:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-24T10:08:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-18T18:23:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-04T10:17:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-16T11:36:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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2021-03-23T11:13:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-13T08:41:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-13T08:41:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14400",
    "nome": "65  ZONA ELEITORAL"
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2020-11-17T02:21:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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}
```
2020-11-17T02:21:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14400",
    "nome": "65  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-24T02:17:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14400",
    "nome": "65  ZONA ELEITORAL"
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2021-03-19T08:34:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2021-03-19T08:34:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14375",
    "nome": "40  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2021-03-19T13:05:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14375",
    "nome": "40  ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-03-20T02:19:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-03-22T02:18:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-26T02:23:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-03-26T02:23:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14375",
    "nome": "40  ZONA ELEITORAL"
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2021-04-07T02:22:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14375",
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2021-04-28T14:04:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14375",
    "nome": "40  ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-11-06T19:02:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-13T08:40:42.000Z — Liminar (TPU 792)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "65  ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-11-13T08:41:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14400",
    "nome": "65  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-18T09:54:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14400",
    "nome": "65  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-23T17:27:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14400",
    "nome": "65  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-12-18T17:48:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14400",
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2021-01-20T12:00:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-03-19T08:30:47.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-03-19T08:33:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2021-03-19T08:33:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "40  ZONA ELEITORAL"
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2021-03-19T08:33:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14375",
    "nome": "40  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-04-28T14:04:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14375",
    "nome": "40  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-04-28T14:04:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14375",
    "nome": "40  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06004974920226050000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 40 ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ2
TSE — 06004991420246220020 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 40 ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 2
TRE-PE — 06001542420206170086 — Representação · 2020-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PE
- Órgão julgador: 40 ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 86ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06004830920246130312 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 40 ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
TRE-PE — 06001547720206170036 — Representação · 2020-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PE
- Órgão julgador: 40 ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001229820206060094 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 40 ZONA ELEITORAL / 94 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-RJ — 06000838320216190198 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2021-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 40 ZONA ELEITORAL / 198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ
TRE-AL — 06013053820226020000 — Representação · 2022-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-AL
- Órgão julgador: 40 ZONA ELEITORAL / Relatoria Juiz Auxiliar 3