STJ — 00002473520178170810

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d99acefe64624bd4e08cbb3ac53a38e9cc8c98cc8114440a6cb760826cf87a6c

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Homicídio Qualificado

• Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas

1. 2021-12-09T08:03:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "dependência",
         "valor": 4
       }
     ]
   }

2. 2021-12-09T09:56:16.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

3. 2021-12-09T09:56:17.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

4. 2021-12-14T09:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
         "valor": 122
       }
     ]
   }

5. 2021-12-14T10:30:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

6. 2022-02-03T16:45:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Ofício",
         "valor": 79
       }
     ]
   }

7. 2022-02-07T15:32:39.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

8. 2021-11-17T12:18:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
9. 2021-12-14T09:47:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
10. 2022-02-03T15:30:46.000Z — Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte (TPU 241)
11. 2022-02-03T15:30:45.000Z — Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte (TPU 241)
12. 2022-02-04T05:18:18.000Z — Publicação (TPU 92)
13. 2022-02-04T05:19:37.000Z — Publicação (TPU 92)
14. 2022-02-25T11:56:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
15. 2022-02-25T11:56:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
16. 2021-12-14T09:47:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
17. 2022-02-03T15:30:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
18. 2022-02-03T15:30:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
19. 2022-02-03T19:20:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
20. 2022-02-03T19:20:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
21. 2022-02-07T15:23:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)