Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJSC 09002159120188240028
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 91e9df5e8adbf830a74e9a9f79cd2d6b682258fdafef0595188c8a30ce55c9d8
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Dívida Ativa (Execução Fiscal) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-04-25 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2019-06-30 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2019-10-14 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2019-11-24 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2020-04-10 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2020-04-27 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2020-04-27 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2020-04-28 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2020-04-28 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2020-04-28 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2020-04-28 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2020-04-28 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2020-05-27 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2020-05-27 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2020-05-27 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2020-05-27 — Custas Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2020-10-09 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2020-10-15 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-04-28 no assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-29 a 2020-10-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-10-23
- (TPU )
- 2020-10-19
- (TPU )
- 2020-10-16
- (TPU )
- 2020-10-15
- Documento (TPU 581)
- 2020-10-15
- Documento (TPU 581)
- 2020-10-15
- (TPU )
- 2020-10-09
- Documento (TPU 581)
- 2020-09-13
- (TPU )
- 2020-09-13
- (TPU )
- 2020-05-27
- Custas (TPU 479)
- 2020-05-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-27
- Definitivo (TPU 246)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-23T20:08:42.000Z — (TPU )
- 2020-10-19T18:00:46.000Z — (TPU )
- 2020-10-16T14:02:03.000Z — (TPU )
- 2020-10-15T11:32:39.000Z — (TPU )
- 2020-09-13T19:48:53.000Z — (TPU )
- 2020-09-13T19:48:27.000Z — (TPU )
- 2020-05-27T14:06:03.000Z — (TPU )
- 2020-04-27T18:13:54.000Z — (TPU )
- 2020-04-27T18:05:01.000Z — (TPU )
- 2019-05-22T12:26:11.000Z — (TPU )
- 2019-05-21T14:50:09.000Z — (TPU )
- 2019-05-21T14:50:08.000Z — (TPU )
- 2019-02-26T16:29:13.000Z — (TPU )
- 2019-02-26T16:29:13.000Z — (TPU )
- 2019-02-06T13:48:27.000Z — (TPU )
- 2018-06-08T16:03:06.000Z — (TPU )
- 2018-04-25T10:33:38.000Z — (TPU )
- 2018-04-25T10:33:19.000Z — (TPU )
- 2018-03-29T12:15:11.000Z — (TPU )
- 2018-03-29T12:15:09.000Z — (TPU )
- 2020-10-15T11:32:52.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-10-15T11:13:48.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-10-09T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-05-27T19:13:34.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-05-27T19:13:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-05-27T15:04:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-27T15:04:17.000Z — Custas (TPU 479)
- 2020-04-28T13:28:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-04-28T13:26:12.000Z — Recebimento (TPU 979)
- 2020-04-28T13:26:10.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-04-28T11:20:27.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-04-28T11:20:22.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-04-28T11:20:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-04-27T17:10:57.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-04-27T17:10:56.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-04-10T02:17:51.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-24T00:12:04.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-14T02:11:22.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-06-30T05:15:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-05-22T02:03:40.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSC — 00069747220138240028 — Execução Fiscal · 2013-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de I�ara
- TRF3 — 00047607020094036106 — Embargos à Execução Fiscal · 2009-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de I�ara / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TJAL — 08038232220178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de I�ara / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJSC — 00013167220108240028 — Execução Fiscal · 2010-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de I�ara
- TJSC — 09003645820168240028 — Execução Fiscal · 2016-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de I�ara
- TJRJ — 00011326620148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de I�ara / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00011309620148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de I�ara / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJAL — 08036612720178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de I�ara / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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