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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRS 50166502220218210008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Juizado da Violência Doméstica da Comarca de CanoasGrau: JEData Ajuizamento: 2021-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b7b12c942141e4b21db55d3604b0cded56943b6d4fa6f74a16b0a728f7bb96a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-07-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2021-07-07 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2021-07-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2021-07-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2021-07-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2021-07-09 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2021-07-12 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-07-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2021-07-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2021-07-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2021-09-08 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2021-09-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2021-09-09 — Redistribuição; alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2021-09-09 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  15. 2021-09-09 — Incompetência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2021-09-10 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2021-09-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-07 a 2021-09-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-10
Mero expediente (TPU 11010)
2021-09-10
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-09-10
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-09-09
Incompetência (TPU 941)
2021-09-09
Conclusão (TPU 51)
2021-09-09
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2021-09-09
Redistribuição (TPU 36)
2021-09-09
Conclusão (TPU 51)
2021-09-08
Documento (TPU 581)
2021-07-13
Mero expediente (TPU 11010)
2021-07-13
Conclusão (TPU 51)
2021-07-12
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-09-09T17:04:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2021-09-09T16:42:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2021-09-09T16:42:10.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2021-09-09T15:33:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2021-09-08T14:50:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2021-07-13T13:11:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2021-07-12T19:04:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2021-07-09T14:26:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2021-07-09T06:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2021-07-07T11:50:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  11. 2021-09-10T15:12:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  12. 2021-09-10T15:07:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  13. 2021-09-10T15:07:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2021-09-09T16:29:38.000Z — Incompetência (TPU 941)
  15. 2021-07-13T14:51:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2021-07-12T11:11:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2021-07-09T06:21:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  18. 2021-07-07T16:41:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  19. 2021-07-07T14:38:39.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.