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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRS 50074561420218210132

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: Vara Criminal da Comarca de SapirangaGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-06-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a24091c1a05f39bcf880aa89fff6b49bc19bc8499d7be2a3bcdcf52f6b307d61

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-08-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2021-08-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2021-08-25 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2021-08-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2021-08-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2021-09-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2021-10-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2021-11-16 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2021-11-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2021-11-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2021-11-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2021-12-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2022-05-11 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2022-05-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2022-05-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-15T00:12:46.349040084Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210611000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-06-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a24091c1a05f39bcf880aa89fff6b49bc19bc8499d7be2a3bcdcf52f6b307d61

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-10 a 2022-05-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-11
Mero expediente (TPU 11010)
2022-05-11
Conclusão (TPU 51)
2022-05-11
Audiência (TPU 970)
2021-12-01
Recebimento (TPU 132)
2021-11-30
Documento (TPU 581)
2021-11-30
Remessa (TPU 123)
2021-11-17
Remessa (TPU 123)
2021-11-16
Registro Processual (TPU 12296)
2021-10-11
Recebimento (TPU 132)
2021-09-01
Recebimento (TPU 132)
2021-08-26
Recebimento (TPU 132)
2021-08-26
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-05-11T18:28:53.000Z — Audiência (TPU 970)
  2. 2022-05-11T14:51:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2021-11-30T08:17:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2021-11-17T16:47:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2021-11-16T12:49:37.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  6. 2021-08-10T14:35:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2021-08-26T14:27:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2022-05-11T17:29:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2021-11-30T08:17:13.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2021-08-11T15:02:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2021-08-25T16:37:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  12. 2021-08-26T13:32:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2021-09-01T17:12:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2021-10-11T14:45:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2021-12-01T03:23:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.