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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa — TRE-PI 06001049320206180013

Classe: RepresentaçãoOrgao: 013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c462e1829ff611ef750fdac3849202f1dd1714953f3eb82260e8a1029f2d070

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-10-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-10-26 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  5. 2020-10-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-03-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2021-05-03 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2021-05-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2021-07-28 — Indeferimento da petição inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2021-08-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2021-08-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2021-08-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2021-08-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2021-08-26 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2021-08-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2021-09-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2021-09-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2021-09-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2020-10-26 no assunto «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-09-08 no assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-22 a 2021-09-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-08
Definitivo (TPU 246)
2021-09-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-26
Petição (TPU 85)
2021-08-24
Publicação (TPU 92)
2021-08-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-23
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-23
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-22T22:39:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  2. 2020-09-24T10:19:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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    }
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    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  3. 2020-10-26T21:09:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  4. 2020-10-28T19:11:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
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  5. 2021-03-05T12:53:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  6. 2021-05-17T14:24:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
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  7. 2020-10-27T14:58:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
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  8. 2021-01-14T09:30:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
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  9. 2021-01-20T08:46:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
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  10. 2021-01-21T13:15:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
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  11. 2021-03-05T12:52:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
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  12. 2021-04-27T11:34:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  13. 2021-05-03T17:02:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  14. 2021-08-23T09:14:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  15. 2021-08-23T09:14:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  16. 2021-08-23T09:14:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
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  17. 2021-08-23T09:15:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  18. 2021-08-23T12:22:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  19. 2021-08-24T02:19:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
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  20. 2021-08-24T02:19:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
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  21. 2021-08-26T10:38:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
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  22. 2021-08-31T02:34:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  23. 2021-08-31T02:34:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  24. 2021-09-08T16:27:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  25. 2020-09-22T22:39:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  26. 2020-10-20T11:10:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  27. 2020-10-26T21:25:58.000Z — Liminar (TPU 792)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  28. 2020-10-28T19:48:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  29. 2021-04-19T10:08:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  30. 2021-07-28T12:47:25.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  31. 2021-09-08T16:27:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  32. 2021-09-08T16:27:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.