Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSE 00002770620158250006

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: PEDRINHASGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-05-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1fa33e88b07dda9f279eb27593616f0f22c86248442454440c99cb6c6039f47c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-05-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  2. 2015-05-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  3. 2015-07-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2015-07-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2015-07-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2015-07-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2015-08-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2015-08-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2015-08-26 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2015-08-31 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2015-09-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2015-09-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2015-09-25 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2015-10-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2015-10-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2015-10-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2015-10-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2016-04-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-05-15 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-07-29 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-07-29 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:23:59.565000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150504120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-05-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1fa33e88b07dda9f279eb27593616f0f22c86248442454440c99cb6c6039f47c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-04 a 2016-04-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-04-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-04-04
Definitivo (TPU 246)
2015-10-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-10-20
Definitivo (TPU 246)
2015-10-08
Recebimento (TPU 132)
2015-10-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-10-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-09-25
Arquivamento (TPU 228)
2015-09-21
Conclusão (TPU 51)
2015-09-17
Recebimento (TPU 132)
2015-08-31
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-08-26
Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-08-26T12:35:04.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-04-15T10:46:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-10-02T08:00:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-08-24T08:49:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-08-05T08:44:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-08-04T10:05:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-05-20T09:35:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-04-04T10:29:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2015-10-20T09:20:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2015-10-20T09:20:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2015-10-08T12:02:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2015-10-05T11:21:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2015-09-25T10:22:01.000Z — Arquivamento (TPU 228)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18143",
    "nome": "Pedrinhas"
  }
}
  14. 2015-09-21T11:58:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2015-09-17T11:07:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2015-08-31T14:00:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2015-08-24T08:50:51.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2015-08-05T13:34:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2015-07-29T10:09:17.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2015-07-29T10:08:35.000Z — Decisão (TPU 3)
  21. 2015-07-07T10:29:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2015-07-03T10:02:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2015-05-26T08:16:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2015-05-15T11:33:48.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2015-05-04T12:26:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2015-05-04T11:34:51.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2015-05-04T10:33:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.