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TRE-AM — 06001742920206040069

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 69 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-11-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fadbd0ff3114daf4323e65c57edd0ede00e0cf8c251fddef27a46df004aaaa0a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-30 a 2021-02-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-22
Definitivo (TPU 246)
2021-02-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-01-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-17
Petição (TPU 85)
2020-12-15
Documento (TPU 581)
2020-12-14
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-14
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-14
Publicação (TPU 92)
2020-12-07
Improcedência (TPU 220)
2020-11-30
Recebimento (TPU 132)
2020-11-30
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Inobservância do Limite Legal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-30T17:11:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-11-30T18:40:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "69  ZONA ELEITORAL"
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  3. 2020-12-15T19:27:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-12-17T12:48:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    "nome": "69  ZONA ELEITORAL"
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  5. 2020-12-14T16:46:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "69  ZONA ELEITORAL"
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  6. 2021-01-26T03:17:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "69  ZONA ELEITORAL"
  }
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  7. 2021-02-22T20:09:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "69  ZONA ELEITORAL"
  }
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  8. 2020-11-30T17:11:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14404",
    "nome": "69  ZONA ELEITORAL"
  }
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  9. 2020-12-07T17:14:16.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14404",
    "nome": "69  ZONA ELEITORAL"
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  10. 2020-12-14T16:46:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14404",
    "nome": "69  ZONA ELEITORAL"
  }
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  11. 2020-12-14T16:46:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14404",
    "nome": "69  ZONA ELEITORAL"
  }
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  12. 2021-02-22T20:09:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14404",
    "nome": "69  ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2021-02-22T20:09:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14404",
    "nome": "69  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.