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Embargos de Declaração Criminal — Latrocínio — TJPR 00112893020208160026

Classe: Embargos de Declaração CriminalOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR JORGE WAGIH MASSADGrau: G2Data Ajuizamento: 2020-10-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b0a03535857313cc5e87a008e97e672de46a70792bae4b18dce4143da98d3186

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-02 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-10-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2020-10-08 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2020-10-13 — Documento; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2020-10-13 — Não Conhecimento de recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2020-10-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2020-10-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-10-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2020-10-16 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2020-10-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2020-10-25 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2020-11-10 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2020-11-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2021-06-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2021-06-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2020-10-13 relativo a «Latrocínio»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-06-08 no assunto oficial «Latrocínio»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-02 a 2021-06-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-10
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-10-25
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-10-25
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-10-25
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-10-16
Recebimento (TPU 132)
2020-10-16
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-10-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-10-14
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Latrocínio

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-02T15:17:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  2. 2020-10-02T16:33:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2020-10-13T17:00:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  4. 2020-10-14T13:53:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2020-10-14T13:53:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2020-10-14T13:53:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2020-10-14T13:54:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2020-10-14T15:35:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2020-10-02T16:33:22.000Z — Recebimento (TPU 981)
  10. 2020-10-08T12:34:44.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  11. 2020-10-13T14:48:33.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  12. 2020-10-13T14:59:08.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  13. 2020-10-14T13:55:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2020-10-16T12:08:28.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  15. 2020-10-16T12:08:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-10-25T00:32:10.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  17. 2020-10-25T00:32:10.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  18. 2020-10-25T00:32:12.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  19. 2020-11-10T20:40:18.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  20. 2020-11-11T00:25:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2020-11-11T00:25:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2021-06-08T15:46:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2021-06-08T15:46:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.