Recurso Especial — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — STJ 00002483820124025113

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 75ae1c082dade9a416282fd6c0703bdcaf1b6b11959f7e27d2562477e6a5a76f

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

• Ver outros registros do assunto TPU 6017
• Ver outros registros do assunto TPU 5933

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2021-03-23T12:06:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

2. 2021-03-23T13:34:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

3. 2021-04-22T18:36:03.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Embargos de declaração",
         "valor": 49
       }
     ]
   }

4. 2021-05-24T14:11:38.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

5. 2021-05-25T09:30:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

6. 2021-06-29T13:56:01.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
         "valor": 41
       }
     ]
   }

7. 2021-09-20T14:35:23.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

8. 2021-09-22T08:30:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

9. 2021-09-29T14:18:40.000Z — Mandado (TPU 106)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 6,
         "descricao": "resultado",
         "nome": "entregue ao destinatário",
         "valor": 7
       }
     ]
   }

10. 2021-03-15T08:51:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
11. 2021-04-13T11:51:17.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
12. 2021-04-14T05:11:46.000Z — Publicação (TPU 92)
13. 2021-04-26T05:45:00.000Z — Publicação (TPU 92)
14. 2021-06-07T12:50:03.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
15. 2021-06-08T05:11:44.000Z — Publicação (TPU 92)
16. 2021-06-30T09:21:06.000Z — Publicação (TPU 92)
17. 2021-09-24T05:40:05.000Z — Publicação (TPU 92)
18. 2021-10-18T05:12:21.000Z — Publicação (TPU 92)
19. 2021-11-12T13:54:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
20. 2021-11-12T13:55:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
21. 2021-04-13T11:51:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
22. 2021-04-13T19:24:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
23. 2021-04-22T18:32:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
24. 2021-04-22T19:00:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
25. 2021-04-23T19:39:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
26. 2021-06-07T12:50:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
27. 2021-06-07T18:46:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
28. 2021-06-29T13:55:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
29. 2021-06-29T14:30:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
30. 2021-06-29T20:27:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
31. 2021-09-23T17:51:30.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
32. 2021-09-23T18:44:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
33. 2021-10-11T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
34. 2021-10-14T19:10:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
35. 2021-10-15T18:57:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)