STJ — 00002459120154020000

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTAGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-09-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 40e24334a385c6d6a2892f0293e4ce1b172edb3c9c61c99218fe3795da0ddb1b

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

Movimentações públicas

  1. 2017-09-19T18:45:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2017-09-19T18:53:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2017-10-23T13:36:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2017-10-24T13:17:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2017-10-24T13:17:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  6. 2017-11-09T13:57:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ]
    }
  7. 2017-11-09T15:50:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  8. 2017-12-12T14:27:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2018-01-17T13:14:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ]
    }
  10. 2018-01-17T14:31:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  11. 2017-08-24T16:48:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2017-10-19T09:09:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2017-10-23T05:18:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2017-10-26T16:40:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2017-10-30T10:54:34.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  16. 2017-10-31T05:40:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2017-11-13T05:31:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2017-12-12T14:26:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2017-12-13T06:59:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2017-12-15T05:35:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2018-02-02T14:13:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2018-02-06T14:43:53.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  23. 2018-02-07T05:22:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2018-03-07T13:35:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2018-03-07T13:35:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  26. 2017-10-20T15:25:06.000Z — Conversão de Agravo de Instrumento em Recurso Especial ou Extraordinário (TPU 853)
  27. 2017-10-20T18:54:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2017-10-30T19:26:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2017-11-07T11:21:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  30. 2017-11-08T12:47:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2017-11-09T16:38:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2017-11-10T19:23:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2017-12-14T16:52:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2017-12-14T19:11:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  35. 2018-01-16T16:31:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  36. 2018-01-16T16:53:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2018-02-06T18:55:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica