TJSE — 00005854320158250038

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: JAPARATUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-05-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 62d6d8dfd93b5f833c5123d5c94f11dda1d0da111b63000fc61aab3163441e12

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-25 a 2017-07-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-10
Recebimento (TPU 132)
2017-07-10
Documento (TPU 581)
2017-07-10
Definitivo (TPU 246)
2017-06-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-06-20
Definitivo (TPU 246)
2017-03-07
(TPU )
2017-03-07
(TPU )
2017-03-02
(TPU )
2017-02-07
Petição (TPU 85)
2017-01-18
Recebimento (TPU 132)
2017-01-12
(TPU )
2017-01-12
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia | Difamação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-07T09:48:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  2. 2015-07-15T06:37:21.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  3. 2015-05-27T06:37:24.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  4. 2017-03-07T20:26:14.000Z — (TPU )
  5. 2017-03-07T09:35:42.000Z — (TPU )
  6. 2017-03-02T13:03:34.000Z — (TPU )
  7. 2017-01-12T14:07:54.000Z — (TPU )
  8. 2017-01-12T09:43:19.000Z — (TPU )
  9. 2017-01-03T09:03:24.000Z — (TPU )
  10. 2017-01-03T09:02:46.000Z — (TPU )
  11. 2017-01-03T09:02:46.000Z — (TPU )
  12. 2016-12-06T16:36:17.000Z — (TPU )
  13. 2016-10-10T10:22:09.000Z — (TPU )
  14. 2016-08-31T13:02:55.000Z — (TPU )
  15. 2016-05-04T12:46:52.000Z — (TPU )
  16. 2016-02-12T13:21:44.000Z — (TPU )
  17. 2015-12-11T08:45:56.000Z — (TPU )
  18. 2015-10-29T10:12:52.000Z — (TPU )
  19. 2015-08-19T10:08:21.000Z — (TPU )
  20. 2015-07-20T08:57:08.000Z — (TPU )
  21. 2015-07-14T12:11:26.000Z — (TPU )
  22. 2017-07-10T12:49:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2017-07-10T12:49:28.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2017-07-10T12:48:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2017-06-20T11:00:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2017-06-20T10:59:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2017-01-18T16:20:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2016-02-12T13:26:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2015-12-08T12:15:36.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8579",
        "nome": "Japaratuba"
      }
    }
  30. 2015-12-02T15:08:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2015-11-26T12:58:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2015-11-25T10:17:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2015-11-18T10:22:36.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2015-11-04T11:37:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2015-10-29T10:10:27.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2015-07-23T13:24:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2015-06-08T11:44:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2015-05-27T06:38:21.000Z — Decisão (TPU 3)
  39. 2015-05-25T06:18:21.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2015-05-25T10:24:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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