TJSE — 00005854320158250038
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 62d6d8dfd93b5f833c5123d5c94f11dda1d0da111b63000fc61aab3163441e12
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-25 a 2017-07-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-07-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-10
- Documento (TPU 581)
- 2017-07-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-06-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-06-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-03-07
- (TPU )
- 2017-03-07
- (TPU )
- 2017-03-02
- (TPU )
- 2017-02-07
- Petição (TPU 85)
- 2017-01-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-12
- (TPU )
- 2017-01-12
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Calúnia | Difamação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-02-07T09:48:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2015-07-15T06:37:21.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2015-05-27T06:37:24.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2017-03-07T20:26:14.000Z — (TPU )
- 2017-03-07T09:35:42.000Z — (TPU )
- 2017-03-02T13:03:34.000Z — (TPU )
- 2017-01-12T14:07:54.000Z — (TPU )
- 2017-01-12T09:43:19.000Z — (TPU )
- 2017-01-03T09:03:24.000Z — (TPU )
- 2017-01-03T09:02:46.000Z — (TPU )
- 2017-01-03T09:02:46.000Z — (TPU )
- 2016-12-06T16:36:17.000Z — (TPU )
- 2016-10-10T10:22:09.000Z — (TPU )
- 2016-08-31T13:02:55.000Z — (TPU )
- 2016-05-04T12:46:52.000Z — (TPU )
- 2016-02-12T13:21:44.000Z — (TPU )
- 2015-12-11T08:45:56.000Z — (TPU )
- 2015-10-29T10:12:52.000Z — (TPU )
- 2015-08-19T10:08:21.000Z — (TPU )
- 2015-07-20T08:57:08.000Z — (TPU )
- 2015-07-14T12:11:26.000Z — (TPU )
- 2017-07-10T12:49:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-07-10T12:49:28.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-07-10T12:48:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-20T11:00:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-06-20T10:59:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-01-18T16:20:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-12T13:26:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-12-08T12:15:36.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8579", "nome": "Japaratuba" } } - 2015-12-02T15:08:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-11-26T12:58:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-25T10:17:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-11-18T10:22:36.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-11-04T11:37:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-10-29T10:10:27.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-07-23T13:24:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-06-08T11:44:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-05-27T06:38:21.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-05-25T06:18:21.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-05-25T10:24:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001532420208080005 — Interpelação · 2020-06-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Interpelação
- Órgão julgador: JAPARATUBA / VARA ÚNICA - APIACA
- TJPE — 00000297620208170850 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2020-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
- Órgão julgador: JAPARATUBA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUPI
- TJAP — 00030373420248030002 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2024-09-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
- Órgão julgador: JAPARATUBA / 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
- TJAP — 00029179120248030001 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2024-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
- Órgão julgador: JAPARATUBA / 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ
- TRE-SC — 06000420620256240015 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2025-08-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TRE-SC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: JAPARATUBA / 15 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000471120256050030 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2025-03-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TRE-BA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: JAPARATUBA / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TJMA — 00002076620188100049 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2018-06-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: JAPARATUBA / VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR
- TRE-AL — 06005748720206020040 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TRE-AL
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: JAPARATUBA / 40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA
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