O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Violência Doméstica Contra a Mulher Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-01-07 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-01-07 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-03-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-03-30 — Preliminar; designada (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-04-19 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-05-04 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2022-05-18 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-05-18 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-05-24 — Mandado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-05-24 — Mandado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-05-27 — Apensamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-06-22 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-06-23 — Ausência das condições da ação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2022-09-02 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-09-26 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2023-02-10 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2023-02-10 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2023-11-29 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2022-03-30 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-07 a 2023-11-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-29
- Remessa (TPU 123)
- 2023-02-10
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-02-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-26
- (TPU )
- 2022-09-02
- Documento (TPU 581)
- 2022-06-23
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2022-06-22
- Mandado (TPU 106)
- 2022-05-27
- Apensamento (TPU 135)
- 2022-05-24
- Mandado (TPU 985)
- 2022-05-24
- Mandado (TPU 985)
- 2022-05-18
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.