Inquérito Policial — Violência Doméstica Contra a Mulher — TJES 00000895020228080035

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 9ª VARA CRIMINAL - VILA VELHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e0e4304e59e97bb6f406d95f1410bf5130eba1e900670a8edf31b2df0c76e5cf

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Inquérito policial: o que é e como funciona

Tema documentado no texto da fonte

Uma intimação da delegacia para prestar depoimento costuma gerar mais dúvida do que a própria acusação. O inquérito policial é o procedimento administrativo que reúne provas de um crime antes de qualquer processo judicial; ele não julga, não condena e não é, tecnicamente, um processo. Quem entende essa distinção evita o susto de achar que já responde a uma

Trecho de Inquérito policial: o que é e como funciona · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: inquerito, policial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 456a3a8cdece5180e0b6d9761f6d4780792873610d30cbd5b14f30ca893d2919
  • Registro documental: e0e4304e59e97bb6f406d95f1410bf5130eba1e900670a8edf31b2df0c76e5cf
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-01-07 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2022-01-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2022-03-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2022-03-30 — Preliminar; designada (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2022-04-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2022-05-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2022-05-18 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2022-05-18 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2022-05-24 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2022-05-24 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2022-05-27 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2022-06-22 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2022-06-23 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2022-09-02 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2022-09-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2023-02-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2023-02-10 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2023-11-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2022-03-30 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-07 a 2023-11-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-29
Remessa (TPU 123)
2023-02-10
Desarquivamento (TPU 893)
2023-02-10
Definitivo (TPU 246)
2022-09-26
Definitivo (TPU 246)
2022-09-26
(TPU )
2022-09-02
Documento (TPU 581)
2022-06-23
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2022-06-22
Mandado (TPU 106)
2022-05-27
Apensamento (TPU 135)
2022-05-24
Mandado (TPU 985)
2022-05-24
Mandado (TPU 985)
2022-05-18
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-03-28T14:55:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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      }
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  2. 2022-05-18T16:49:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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        "codigo": "18424",
        "nome": "9ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA"
      }
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  3. 2022-05-18T16:49:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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      ],
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  4. 2022-06-22T13:04:19.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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  5. 2022-09-02T17:23:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2022-01-07T14:38:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2022-05-27T15:01:44.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-11-29T15:58:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2022-01-10T12:18:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2022-04-19T15:12:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2022-01-07T14:38:13.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2022-03-30T14:04:21.000Z — Preliminar (TPU 12753)
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  13. 2022-03-28T17:19:20.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2022-09-26T15:45:35.000Z — (TPU )
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  15. 2022-09-26T17:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
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  16. 2023-02-10T15:08:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2023-02-10T15:08:22.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2022-05-24T15:35:11.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "9ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA"
      }
    }
  19. 2022-05-24T15:35:12.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18424",
        "nome": "9ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA"
      }
    }
  20. 2022-04-19T12:49:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2022-06-23T13:13:33.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
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  22. 2022-03-30T16:02:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  23. 2022-01-07T16:16:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  24. 2022-03-28T14:52:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "9ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA"
      }
    }
  25. 2022-05-04T16:28:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.