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TRT5 — 00000075520165050005

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 5ª Vara do Trabalho de SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 053ed59770611327bf19c8fde7868e7fdf470794bb25e1ea0fc03b69a7bff1f8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 128 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-07 a 2023-02-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-24: Definitivo (TPU 246)
2023-02-24: Mero expediente (TPU 11010)
2023-02-24: Conclusão (TPU 51)
2023-02-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-25: Publicação (TPU 92)
2023-01-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-01-18: Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-11: Mero expediente (TPU 11010)
2023-01-11: Conclusão (TPU 51)
2022-11-24: Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-16: Mero expediente (TPU 11010)
2022-11-16: Desarquivamento (TPU 893)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Horas Extras | Horas Extras | Multa Prevista em Norma Coletiva | Assédio Moral | Indenização por Dano Moral | isonomia/Diferença Salarial | Salário Substituição | Salário por Acúmulo de Cargo/Função

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 128. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-07T16:38:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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2016-01-08T10:29:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "20001",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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2017-01-23T12:54:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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2017-04-22T16:25:51.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-25T00:29:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador"
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```

2017-04-25T00:29:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-12T00:01:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador"
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2017-05-12T00:01:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "20001",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador"
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2017-05-15T09:10:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "20001",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador"
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2017-05-18T00:08:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "20001",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2017-05-18T00:08:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20001",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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```

2017-06-06T00:08:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20001",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador"
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2017-06-06T00:08:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "20001",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador"
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2017-06-07T12:17:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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    }
  ],
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    "codigo": "20001",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2017-06-30T00:08:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20001",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```

2017-06-30T00:08:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20001",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2017-07-11T00:09:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20001",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2017-07-11T00:09:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20001",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2017-07-12T10:45:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20001",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2017-07-18T00:24:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20001",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2017-07-18T00:24:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20001",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```

2017-07-27T00:03:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20001",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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2017-08-01T13:34:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20001",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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2017-08-04T00:15:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20001",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2017-08-04T00:15:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20001",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```

2017-08-16T00:09:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "20001",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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2017-09-19T11:44:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
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    "codigo": "20001",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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2019-08-06T13:33:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20001",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2019-08-06T20:42:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20001",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2019-08-12T09:42:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20001",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2019-08-19T14:14:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20001",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```

2019-08-19T14:14:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20001",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador"
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2019-08-23T17:08:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20001",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2019-08-27T00:12:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20001",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2019-08-27T00:34:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20001",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```

2019-08-27T00:34:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20001",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2019-09-06T17:05:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20001",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2019-09-07T00:11:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20001",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2019-10-09T09:30:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20001",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2019-11-20T00:20:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20001",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TRT5 / TST
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- Tribunal: TRT5 / TRT4
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- Tribunal: TRT5 / TRT3
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- Tribunal: TRT5 / TRT20
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