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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001621120115030063

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de ItuiutabaGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ab2ceb54f244e3b59f08639d6d0183bfe776f37eb60087307ad5faf330f5962c

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Salário substituição: assumir o cargo de um colega

Tema documentado no texto da fonte

Salário substituição é o direito do empregado que assume, de forma não eventual, o cargo de outro trabalhador afastado, recebendo enquanto durar essa situação o salário contratual do substituído. É entendimento consolidado na Justiça do Trabalho e se aplica inclusive às substituições por férias.

Trecho de Salário substituição: assumir o cargo de um colega · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: salario, substituicao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 260c96d2968547b4028d275b08d5e4464b96374d4bfafd537a90b867c426000f
  • Registro documental: ab2ceb54f244e3b59f08639d6d0183bfe776f37eb60087307ad5faf330f5962c
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho

Tema documentado no texto da fonte

Assédio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, repetidas e prolongadas, capazes de abalar sua dignidade no ambiente de trabalho. A definição importa porque nem toda chefia difícil pratica assédio, e nem todo desconforto no emprego tem tradução jurídica.

Trecho de Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: assedio, moral.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 2ea0f7e2b7b28348532bf74b36e62ab6ce7b2b78277859327114f04dc66de9b4
  • Registro documental: ab2ceb54f244e3b59f08639d6d0183bfe776f37eb60087307ad5faf330f5962c
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 89 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-01 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-11-11 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  3. 2013-11-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  4. 2013-12-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  5. 2013-12-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  6. 2014-01-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  7. 2014-02-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  8. 2014-03-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  9. 2014-04-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  10. 2014-05-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  11. 2014-05-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  12. 2014-05-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  13. 2014-07-31 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  14. 2014-08-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  15. 2014-08-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  16. 2014-08-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  17. 2014-08-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  18. 2014-09-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2013-11-11 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/83

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:26:09.902529950Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-02-01T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-02-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: ab2ceb54f244e3b59f08639d6d0183bfe776f37eb60087307ad5faf330f5962c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 89 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-01 a 2014-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-09-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-08-14
Conclusão (TPU 51)
2014-08-13
Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-07
Conclusão (TPU 51)
2014-08-04
Mero expediente (TPU 11010)
2014-07-31
Conclusão (TPU 51)
2014-05-26
Mero expediente (TPU 11010)
2014-05-08
Conclusão (TPU 51)
2014-05-01
Conclusão (TPU 51)
2014-04-04
Conclusão (TPU 51)
2014-03-18
Conclusão (TPU 51)
2014-02-10
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Assédio Moral | Multa Prevista em Norma Coletiva | Reflexos | Doença Ocupacional | Salário Substituição | Adicional de Hora Extra | Nulidade | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 89. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-02-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-02-28T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2011-02-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2011-02-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2011-02-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2011-03-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2011-03-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2011-03-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2011-04-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2011-06-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2011-07-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2011-08-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2011-08-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2011-11-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2011-11-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2011-11-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2012-02-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2012-03-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2012-03-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2012-06-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2012-07-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2012-09-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2012-10-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2012-10-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2012-11-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  27. 2013-11-11T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  28. 2012-11-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2012-11-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2013-02-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2013-06-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2013-06-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2013-06-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2013-06-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2013-06-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2013-07-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2013-07-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2013-08-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2013-08-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2013-08-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.