STJ — 00002484320168140000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c156e8de5c1a0202feb2ba03ac936a72d70160956c20d30086d913692c9abcc3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-06 a 2018-12-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-12-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-12-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-11-28
- Documento (TPU 581)
- 2018-11-05
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-11-05
- Publicação (TPU 92)
- 2018-11-05
- Petição (TPU 85)
- 2018-10-31
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-10-31
- Documento (TPU 581)
- 2018-10-30
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-10-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-04-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Quadrilha ou Bando
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-04-06T14:48:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-04-06T16:30:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-04-08T14:31:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2016-04-11T18:40:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2016-04-12T18:26:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-10-31T17:00:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-11-05T21:15:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-11-28T19:18:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-04-06T07:15:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-11T18:40:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-30T15:22:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-30T18:07:29.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-11-05T06:45:12.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-12-11T20:44:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-12-11T20:44:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-04-11T16:51:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-04-11T17:22:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-31T19:43:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-11-05T21:15:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 00005468320188130520 — Recurso Especial · 2022-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / Terceira Vice-Presidência
- TJPR — 00000131620088160125 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / PALMITAL - JUÍZO ÚNICO
- TJPI — 00001738720188180140 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA
- STJ — 00003946720148050077 — Agravo em Recurso Especial · 2017-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER
- TRF6 — 00000727520134013812 — Inquérito Policial · 2013-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SETE LAGOAS
- TJPB — 00006004520198150201 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / 1ª Vara Mista de Ingá
- TJDFT — 00182425820168070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / 3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
- TJGO — 00181454320208090175 — Relaxamento de Prisão · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Relaxamento de Prisão
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / 1ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção