STJ — 00002484320168140000

Classe: Recurso Ordinário em Habeas CorpusOrgao: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIKGrau: SUPData Ajuizamento: 2016-04-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c156e8de5c1a0202feb2ba03ac936a72d70160956c20d30086d913692c9abcc3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-06 a 2018-12-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-12-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-11-28
Documento (TPU 581)
2018-11-05
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-11-05
Publicação (TPU 92)
2018-11-05
Petição (TPU 85)
2018-10-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-10-31
Documento (TPU 581)
2018-10-30
Não-Provimento (TPU 239)
2018-10-30
Recebimento (TPU 132)
2016-04-12
Conclusão (TPU 51)
2016-04-11
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Quadrilha ou Bando

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-04-06T14:48:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 4,
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  2. 2016-04-06T16:30:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  3. 2016-04-08T14:31:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ]
    }
  4. 2016-04-11T18:40:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  5. 2016-04-12T18:26:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  6. 2018-10-31T17:00:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  7. 2018-11-05T21:15:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2018-11-28T19:18:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  9. 2016-04-06T07:15:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-04-11T18:40:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2018-10-30T15:22:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2018-10-30T18:07:29.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  13. 2018-11-05T06:45:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2018-12-11T20:44:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2018-12-11T20:44:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2016-04-11T16:51:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  17. 2016-04-11T17:22:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2018-10-31T19:43:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2018-11-05T21:15:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.