TJPR — 00460897020188160021
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9582b128345a519775e42d7c724df554e1d493f415a99ff0ca1ac1015240f830
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-27 a 2020-04-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-04-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-04-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-07-29
- Documento (TPU 581)
- 2019-04-01
- Petição (TPU 85)
- 2019-04-01
- Petição (TPU 85)
- 2019-04-01
- Petição (TPU 85)
- 2019-04-01
- Petição (TPU 85)
- 2019-04-01
- Petição (TPU 85)
- 2019-04-01
- Petição (TPU 85)
- 2019-03-15
- Petição (TPU 85)
- 2019-01-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-10
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-11-27T14:37:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-11-28T12:38:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-12-04T16:22:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-12-04T16:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-12-07T13:36:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-12-14T17:47:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-12-18T13:55:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ] } - 2019-01-08T13:14:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-01-08T13:14:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-03-15T14:10:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-04-01T16:27:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-04-01T16:27:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-04-01T16:41:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-04-01T17:36:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-04-01T18:22:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-04-01T18:28:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-07-29T14:34:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-11-28T12:38:41.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2018-11-28T15:24:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-11-28T15:26:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-12-04T16:20:35.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2018-12-04T16:22:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-06T17:42:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-12-14T17:47:05.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2018-12-14T18:21:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-12-18T11:43:28.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2018-12-20T14:15:06.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2019-01-08T13:15:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-01-08T14:11:21.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2019-01-08T14:13:59.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2019-01-10T16:08:34.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2019-01-10T16:08:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-04-28T18:07:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-04-28T18:07:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003381220128110053 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2012-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMT
- Classe processual: Embargos de Declaração Criminal / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR RUI PORTUGAL BACELLAR FILHO / Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR
- TJMS — 00002276120228120049 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2022-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMS
- Classe processual: Embargos de Declaração Criminal / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR RUI PORTUGAL BACELLAR FILHO / Vara Única
- TJPA — 00003413920188140031 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJPA
- Classe processual: Embargos de Declaração Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR RUI PORTUGAL BACELLAR FILHO / VARA ÚNICA DE MOJÚ
- TJMS — 00002273720218120036 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2021-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMS
- Classe processual: Embargos de Declaração Criminal / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR RUI PORTUGAL BACELLAR FILHO / Vara Única
- TJMG — 00217553020188130352 — Recurso Especial · 2020-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMG
- Classe processual: Embargos de Declaração Criminal / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR RUI PORTUGAL BACELLAR FILHO / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00215182220218130471 — Recurso Especial · 2023-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMG
- Classe processual: Embargos de Declaração Criminal / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR RUI PORTUGAL BACELLAR FILHO / Terceira Vice-Presidência
- TJMA — 00002176620188100096 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMA
- Classe processual: Embargos de Declaração Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR RUI PORTUGAL BACELLAR FILHO / 1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�
- TJGO — 00199215220018090011 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2001-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJGO
- Classe processual: Embargos de Declaração Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR RUI PORTUGAL BACELLAR FILHO / 3ª Vara Criminal
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 600 do STJ: Tráfico ilícito de drogas na sua forma — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1374 do STJ: Delito de associação para o tráfico de drogas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada