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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Obrigação de Fazer / Não Fazer — TRT17 00001252320155170008

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 8ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0c9772beabbcc28602e6c078511bc6eafe5186d6555aace5fb140793b1c8b9d1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-01-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-01-30 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2015-01-30 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2015-02-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2015-02-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2015-02-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2015-02-24 — Antecipação de tutela Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2015-02-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2015-02-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2015-03-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2015-03-09 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2015-03-09 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2015-03-17 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2015-03-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2015-03-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2015-04-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2015-04-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-04-08 no assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-30 a 2015-04-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-08
Definitivo (TPU 246)
2015-04-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-03-18
Publicação (TPU 92)
2015-03-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2015-03-17
de Instrução (TPU 12749)
2015-03-09
Desistência (TPU 463)
2015-03-09
(TPU )
2015-03-09
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2015-03-05
Conclusão (TPU 51)
2015-02-26
Publicação (TPU 92)
2015-02-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2015-02-24
Antecipação de tutela (TPU 785)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-30T15:42:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22253",
    "nome": "8ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  2. 2015-01-30T16:40:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22253",
    "nome": "8ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  3. 2015-01-30T16:45:49.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22253",
    "nome": "8ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  4. 2015-01-30T17:50:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22253",
    "nome": "8ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  5. 2015-01-30T17:50:43.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22253",
    "nome": "8ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  6. 2015-01-30T17:55:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22253",
    "nome": "8ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  7. 2015-01-30T17:55:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22253",
    "nome": "8ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  8. 2015-02-03T00:45:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22253",
    "nome": "8ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  9. 2015-02-03T00:45:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22253",
    "nome": "8ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  10. 2015-02-05T15:07:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22253",
    "nome": "8ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  11. 2015-02-19T14:44:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22253",
    "nome": "8ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  12. 2015-02-19T14:45:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22253",
    "nome": "8ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  13. 2015-02-26T00:09:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22253",
    "nome": "8ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  14. 2015-02-26T00:09:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22253",
    "nome": "8ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  15. 2015-03-05T15:02:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22253",
    "nome": "8ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  16. 2015-03-09T13:43:42.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22253",
    "nome": "8ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  17. 2015-03-17T11:39:05.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22253",
    "nome": "8ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  18. 2015-03-18T00:39:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22253",
    "nome": "8ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  19. 2015-03-18T00:39:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22253",
    "nome": "8ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  20. 2015-04-08T15:37:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22253",
    "nome": "8ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  21. 2015-03-09T13:43:42.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22253",
    "nome": "8ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  22. 2015-01-30T16:40:08.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22253",
    "nome": "8ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  23. 2015-01-30T17:06:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22253",
    "nome": "8ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  24. 2015-02-06T16:45:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22253",
    "nome": "8ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  25. 2015-02-19T14:44:50.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22253",
    "nome": "8ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  26. 2015-02-24T07:54:49.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22253",
    "nome": "8ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  27. 2015-03-09T13:43:42.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22253",
    "nome": "8ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  28. 2015-04-08T15:37:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22253",
    "nome": "8ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.