Ir ao conteúdo

TRE-BA — 06000264720236050178

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 178 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-05-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6afb50bed9e760e0e33f47e8b56a0498773320319b319d994659856d47fec8ee

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Ver outros registros do assunto TPU 11767

Movimentações públicas

2023-05-03T23:40:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30644",
    "nome": "178 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-05-05T09:23:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30644",
    "nome": "178 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-05-09T10:22:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30644",
    "nome": "178 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-05-09T10:25:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30644",
    "nome": "178 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-05-11T08:44:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30644",
    "nome": "178 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-05-11T08:44:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30644",
    "nome": "178 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-05-11T08:44:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30644",
    "nome": "178 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-05-12T12:20:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30644",
    "nome": "178 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-05-15T14:11:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30644",
    "nome": "178 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-05-23T16:55:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30644",
    "nome": "178 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-06-21T13:03:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30644",
    "nome": "178 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-06-21T13:33:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30644",
    "nome": "178 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-06-28T23:08:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30644",
    "nome": "178 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-06-29T11:05:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30644",
    "nome": "178 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-06-30T12:02:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30644",
    "nome": "178 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-06-30T12:02:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30644",
    "nome": "178 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-06-30T12:02:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30644",
    "nome": "178 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-01T14:02:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30644",
    "nome": "178 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-11T14:32:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30644",
    "nome": "178 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-11T13:03:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30644",
    "nome": "178 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-05-03T23:40:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30644",
    "nome": "178 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-05-09T09:29:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30644",
    "nome": "178 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-05-11T08:29:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30644",
    "nome": "178 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-05-12T14:57:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30644",
    "nome": "178 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-05-12T14:57:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30644",
    "nome": "178 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-05-20T03:14:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30644",
    "nome": "178 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-05-20T03:14:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30644",
    "nome": "178 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-06-29T17:33:22.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30644",
    "nome": "178 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-06-29T17:33:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30644",
    "nome": "178 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-07-04T01:11:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30644",
    "nome": "178 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-04T01:11:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30644",
    "nome": "178 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-07-08T03:08:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30644",
    "nome": "178 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-08T03:08:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30644",
    "nome": "178 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-11T14:32:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30644",
    "nome": "178 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-11T14:32:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30644",
    "nome": "178 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRE-RN — 06002782820246200039 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
TRE-BA — 06000417520256050168 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-10-09 · 1 referência(s) em comum
TRE-MG — 06000085420246130247 — Suspensão de Órgão Partidário · 2024-01-25 · 1 referência(s) em comum
TRE-SP — 06000224020236260270 — Prestação de Contas Eleitorais · 2023-06-05 · 1 referência(s) em comum
TRE-RJ — 06000699020236190146 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-11-27 · 1 referência(s) em comum
TRE-SP — 06000224920236260073 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-12-19 · 1 referência(s) em comum
TRE-SC — 06000326820236240067 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-05-11 · 1 referência(s) em comum
TRE-MT — 06002584520216110022 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-09-09 · 1 referência(s) em comum