TRE-RN — 06002782820246200039

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 39 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-11-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e238b480ad059fda5dd84df8c56e3617e967e0c277096d619499c7f357ed3e0c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-06 a 2025-05-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-20
Definitivo (TPU 246)
2025-05-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-20
Documento (TPU 581)
2025-05-20
Documento (TPU 581)
2025-05-19
Documento (TPU 581)
2025-05-16
Documento (TPU 581)
2025-05-16
Documento (TPU 581)
2025-05-12
Petição (TPU 85)
2025-05-09
Documento (TPU 581)
2025-05-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-29
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-11-06T01:42:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43762",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2025-02-10T09:12:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43762",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2025-04-10T12:21:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43762",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2025-02-10T09:12:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43762",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2025-02-18T11:51:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43762",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2025-02-18T11:54:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43762",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2025-02-18T11:56:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43762",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2025-02-18T11:56:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43762",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2025-02-19T00:50:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43762",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2025-02-19T00:50:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43762",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2025-02-25T02:46:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43762",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2025-02-25T02:46:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43762",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2025-02-25T02:46:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43762",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2025-03-19T12:28:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43762",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2025-03-26T13:54:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43762",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2025-03-26T13:56:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43762",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2025-04-22T09:25:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43762",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2025-04-22T09:25:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43762",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2025-04-22T09:25:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43762",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2025-04-23T00:51:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43762",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2025-04-23T00:51:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43762",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2025-04-23T08:38:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43762",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2025-04-23T10:11:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43762",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2025-04-29T02:32:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43762",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2025-04-29T02:38:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43762",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2025-04-29T02:38:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43762",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2025-04-29T10:12:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43762",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2025-04-29T10:21:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43762",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2025-05-09T02:30:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43762",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2025-05-09T14:00:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43762",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  31. 2025-05-16T09:13:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43762",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  32. 2025-05-16T09:20:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43762",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  33. 2025-05-19T11:22:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43762",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  34. 2025-05-20T11:17:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43762",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  35. 2025-05-20T11:31:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43762",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  36. 2025-05-20T11:35:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43762",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  37. 2024-11-06T01:42:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43762",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  38. 2025-02-18T11:52:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43762",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  39. 2025-02-18T11:52:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43762",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  40. 2025-04-08T14:40:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43762",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica