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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJSE 00001456120158250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 97125e9559ac468da2b68a5897dc5b5012e793910f3552461b2d8e828a5e4999

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 97125e9559ac468da2b68a5897dc5b5012e793910f3552461b2d8e828a5e4999
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  2. 2015-03-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  3. 2015-04-16 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  4. 2015-04-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  5. 2015-04-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2015-05-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2015-07-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2015-08-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2015-09-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2015-09-01 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2015-09-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2016-05-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2016-06-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2016-11-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2016-11-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2016-12-02 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2017-03-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2017-03-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-09-17 para o assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-03-14 no assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-07 a 2017-03-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-03-14
Definitivo (TPU 246)
2017-03-14
(TPU )
2016-12-02
Petição (TPU 85)
2016-11-09
Expedição de documento (TPU 60)
2016-11-09
(TPU )
2016-11-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-25
(TPU )
2016-06-21
Documento (TPU 581)
2016-06-08
(TPU )
2016-05-09
Expedição de documento (TPU 60)
2016-05-09
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-02T09:35:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2017-03-14T08:41:31.000Z — (TPU )
  3. 2016-11-09T11:39:44.000Z — (TPU )
  4. 2016-08-25T07:56:15.000Z — (TPU )
  5. 2016-06-08T08:01:54.000Z — (TPU )
  6. 2016-05-09T08:44:52.000Z — (TPU )
  7. 2015-09-29T03:13:04.000Z — (TPU )
  8. 2015-09-17T07:33:29.000Z — (TPU )
  9. 2015-08-22T03:12:08.000Z — (TPU )
  10. 2015-08-07T08:55:46.000Z — (TPU )
  11. 2015-07-01T13:10:13.000Z — (TPU )
  12. 2015-05-14T09:46:10.000Z — (TPU )
  13. 2015-04-27T09:34:18.000Z — (TPU )
  14. 2015-04-07T03:13:44.000Z — (TPU )
  15. 2015-03-26T12:54:55.000Z — (TPU )
  16. 2015-03-09T08:48:15.000Z — (TPU )
  17. 2017-03-14T08:59:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2017-03-14T08:58:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2016-11-09T12:21:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2016-11-04T11:35:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2016-06-21T08:56:35.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2016-05-09T08:59:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2015-09-17T07:17:31.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  24. 2015-09-01T09:55:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2015-09-01T09:55:34.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2015-08-07T07:33:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2015-07-02T11:15:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2015-05-21T12:40:40.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2015-04-29T11:48:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2015-04-27T09:23:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2015-04-16T15:41:13.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2015-03-26T12:54:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2015-03-26T12:54:02.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2015-01-14T07:36:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2015-01-10T21:37:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2015-01-08T08:44:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2015-01-07T01:57:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.