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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJSE 00320188920098250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 18 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-08-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9d97b9261fd6c02639344a9de100ae4c2a5b73d771193293911987b1fb650050

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-08-31 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2009-09-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  3. 2012-07-27 — Expedição de documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2013-04-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2013-04-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2013-04-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2013-04-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2013-04-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2013-05-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2014-03-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2014-03-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2014-04-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2014-06-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2014-09-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2014-09-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2014-09-23 — Redistribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2014-09-23 — Incompetência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2018-11-22 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano» foi examinada no registro «Decisão» em 2009-09-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  2. Que questão do assunto «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-04-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-08-31 a 2018-11-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-11-22
Juntada (TPU 67)
2014-09-23
Incompetência (TPU 941)
2014-09-23
Redistribuição (TPU 36)
2014-09-23
Definitivo (TPU 246)
2014-09-23
Remessa (TPU 123)
2014-06-12
Conclusão (TPU 51)
2014-04-03
Recebimento (TPU 132)
2014-03-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-03-25
Expedição de documento (TPU 60)
2013-05-02
Recebimento (TPU 132)
2013-04-26
Recebimento (TPU 132)
2013-04-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-09-23T11:19:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2014-03-25T08:47:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2012-07-27T10:37:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  4. 2009-08-31T08:51:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2010-01-29T08:53:09.000Z — (TPU )
  6. 2009-11-12T09:13:10.000Z — (TPU )
  7. 2009-11-10T09:06:26.000Z — (TPU )
  8. 2009-11-10T08:27:45.000Z — (TPU )
  9. 2018-11-22T08:35:21.000Z — Juntada (TPU 67)
  10. 2014-09-23T08:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2014-09-23T11:19:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  12. 2014-09-23T11:19:03.000Z — Incompetência (TPU 941)
  13. 2014-06-12T07:26:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2014-04-03T11:03:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2014-03-28T07:55:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2013-05-02T11:12:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2013-04-26T11:47:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2013-04-26T09:11:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2013-04-25T10:25:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2013-04-19T11:56:35.000Z — Decisão (TPU 3)
  21. 2013-04-09T10:54:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2012-10-26T12:29:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2012-10-19T11:40:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2012-09-03T10:56:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2012-07-27T10:37:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2012-05-29T12:42:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2012-05-29T10:33:29.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2009-12-11T09:10:11.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 278)
  29. 2009-11-10T11:30:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2009-11-10T11:29:49.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2009-11-10T11:24:57.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2009-10-30T09:37:45.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2009-10-24T12:09:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2009-09-04T12:35:16.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2009-09-04T10:42:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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