TJPR — 00335260320118160017

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: 1ª VICE-PRESIDÊNCIAGrau: G2Data Ajuizamento: 2011-12-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0163bcf4dde87ba7df4fcf82f862d7ab4822d8ad0d4cbea4ba99ee675166557f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-27 a 2021-05-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-12
Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
2020-07-30
Petição (TPU 85)
2020-07-27
Recebimento (TPU 132)
2020-07-27
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo

Movimentações públicas

  1. 2020-07-30T11:25:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2020-07-27T15:22:31.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  3. 2020-07-27T15:22:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2021-05-12T16:12:31.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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