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TRE-AM — 06001721420216040008

Classe: Direito de RespostaOrgao: 8 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-11-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7fb5b73ff2c9844a6016c48de37385eb48cf402d6f5459941ec303e3ffad4390

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-19 a 2021-12-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-23
Definitivo (TPU 246)
2021-12-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-12-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-05
Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-05
Procedência (TPU 219)
2021-12-05
Publicação (TPU 92)
2021-12-04
Conclusão (TPU 51)
2021-12-04
Petição (TPU 85)
2021-12-03
Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-01
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-11-19T00:48:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2021-11-19T09:03:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-11-23T20:13:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2021-11-25T18:55:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2021-11-26T20:53:56.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2021-11-27T15:51:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2021-11-30T12:52:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2021-12-01T11:24:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-12-04T15:14:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
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    "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
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  10. 2021-12-04T15:40:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
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  11. 2021-11-26T02:22:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2021-12-03T02:26:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14343",
    "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
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  13. 2021-12-05T14:20:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2021-12-07T02:23:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2021-12-23T15:25:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2021-11-19T00:48:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2021-11-20T18:22:40.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
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  18. 2021-11-20T19:06:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2021-11-25T18:55:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
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  20. 2021-11-28T19:40:33.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
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  21. 2021-11-30T12:55:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2021-12-03T12:35:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14343",
    "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
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  23. 2021-12-05T11:51:24.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14343",
    "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
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  24. 2021-12-05T14:20:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14343",
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  25. 2021-12-23T15:25:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14343",
    "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
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  26. 2021-12-23T15:25:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.