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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJSE 00001898020158250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 68525a8d9b0818cf369f613762957e0adde5fa88eb402291dbde43b575236063

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 68525a8d9b0818cf369f613762957e0adde5fa88eb402291dbde43b575236063
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  2. 2015-06-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  3. 2015-08-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  4. 2015-09-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  5. 2015-09-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  6. 2015-10-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2015-10-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2015-10-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2015-10-08 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2016-03-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2016-03-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2016-04-08 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2016-07-11 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2016-10-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2017-04-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2017-06-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2017-06-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2017-09-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-06-23 trata do assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-07 a 2017-09-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-09-22
Definitivo (TPU 246)
2017-06-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-06-22
Documento (TPU 581)
2017-04-26
Expedição de documento (TPU 60)
2017-04-25
(TPU )
2017-02-07
(TPU )
2016-10-25
Expedição de documento (TPU 60)
2016-10-24
(TPU )
2016-07-11
Petição (TPU 85)
2016-04-26
(TPU )
2016-04-14
(TPU )
2016-04-08
Ausência das condições da ação (TPU 461)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-04-25T11:22:56.000Z — (TPU )
  2. 2017-02-07T07:48:30.000Z — (TPU )
  3. 2016-10-24T08:56:27.000Z — (TPU )
  4. 2016-04-26T03:20:58.000Z — (TPU )
  5. 2016-04-14T08:39:07.000Z — (TPU )
  6. 2016-03-28T08:40:04.000Z — (TPU )
  7. 2015-10-08T10:20:29.000Z — (TPU )
  8. 2015-10-05T10:06:19.000Z — (TPU )
  9. 2015-06-08T09:23:53.000Z — (TPU )
  10. 2015-05-16T03:14:06.000Z — (TPU )
  11. 2015-05-05T11:06:28.000Z — (TPU )
  12. 2015-04-17T03:13:44.000Z — (TPU )
  13. 2015-04-06T09:55:33.000Z — (TPU )
  14. 2015-03-02T07:57:02.000Z — (TPU )
  15. 2017-09-22T08:23:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2017-06-23T09:57:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2017-06-22T09:20:42.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2017-04-26T22:32:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2016-10-25T07:55:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2016-07-11T08:49:58.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2016-04-08T08:00:14.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  22. 2016-03-30T11:54:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2016-03-28T08:41:26.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2015-10-08T19:05:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2015-10-08T13:57:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2015-10-08T10:20:13.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2015-10-05T10:03:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2015-09-14T15:30:22.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2015-09-03T07:54:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2015-08-27T19:45:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2015-06-08T09:24:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2015-04-06T09:55:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2015-03-24T12:25:18.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2015-01-14T07:43:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2015-01-10T21:53:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2015-01-08T09:10:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2015-01-07T01:58:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.