TJPR — 01022462420218160000

Classe: Embargos de Declaração CriminalOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCUS VINÍCIUS DE LACERDA COSTAGrau: G2Data Ajuizamento: 2021-09-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 48018458a71d1aaedc96bc71415f1ba5033287ecb561e381e196be40205ca98f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-06 a 2022-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-15
Definitivo (TPU 246)
2022-02-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-14
Petição (TPU 85)
2021-10-09
Confirmada (TPU 12266)
2021-10-08
Confirmada (TPU 12266)
2021-10-02
Confirmada (TPU 12266)
2021-09-30
Recebimento (TPU 132)
2021-09-30
Confirmada (TPU 12283)
2021-09-29
Documento (TPU 581)
2021-09-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-09-28
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-27
Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-09-06T10:59:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ]
    }
  2. 2021-09-09T14:23:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ]
    }
  3. 2021-09-09T14:23:01.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  4. 2021-09-09T14:23:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2021-09-17T21:25:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2021-09-20T13:09:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2021-09-21T17:44:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2021-09-27T14:32:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2021-09-27T16:52:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Acórdão",
          "valor": 117
        }
      ]
    }
  10. 2021-09-28T14:36:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2021-09-29T12:43:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  12. 2021-10-14T17:06:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso especial",
          "valor": 66
        }
      ]
    }
  13. 2021-09-09T14:23:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  14. 2021-09-09T14:23:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2021-09-09T15:01:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2021-09-09T15:38:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2021-09-17T21:23:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2021-09-17T21:25:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2021-09-21T17:44:49.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  20. 2021-09-21T17:44:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2021-09-21T18:43:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2021-09-21T23:22:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2021-09-27T14:32:19.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  24. 2021-09-27T14:32:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2021-09-27T15:09:31.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  26. 2021-09-27T15:09:32.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  27. 2021-09-27T15:32:46.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  28. 2021-09-28T14:37:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2021-09-30T12:06:01.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  30. 2021-09-30T12:06:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2021-10-02T01:00:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2021-10-08T00:34:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  33. 2021-10-09T00:37:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2022-02-15T13:46:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  35. 2022-02-15T13:46:21.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica