Wiki Jurídica

Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJSE 00014539320198250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 120eda8985e252b6c48508ec04578d16677688f166be8891bdf5a040e1cb77a4

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 120eda8985e252b6c48508ec04578d16677688f166be8891bdf5a040e1cb77a4
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-10 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  2. 2019-01-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  3. 2019-01-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  4. 2019-01-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2019-03-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2019-03-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2019-03-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2019-03-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2019-03-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2019-06-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2019-06-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2019-06-14 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2019-08-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2019-08-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-08-12 no assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-10 a 2019-08-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-08-12
Definitivo (TPU 246)
2019-06-27
(TPU )
2019-06-14
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2019-06-14
(TPU )
2019-06-11
Conclusão (TPU 51)
2019-06-11
(TPU )
2019-06-10
Petição (TPU 85)
2019-06-10
(TPU )
2019-05-30
(TPU )
2019-05-30
(TPU )
2019-03-29
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-28T13:23:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2019-06-27T00:37:52.000Z — (TPU )
  3. 2019-06-14T11:54:02.000Z — (TPU )
  4. 2019-06-11T08:05:27.000Z — (TPU )
  5. 2019-06-10T15:06:45.000Z — (TPU )
  6. 2019-05-30T07:28:24.000Z — (TPU )
  7. 2019-05-30T07:27:34.000Z — (TPU )
  8. 2019-03-29T07:52:40.000Z — (TPU )
  9. 2019-03-26T00:34:23.000Z — (TPU )
  10. 2019-03-13T11:48:57.000Z — (TPU )
  11. 2019-03-11T08:19:16.000Z — (TPU )
  12. 2019-02-25T11:32:22.000Z — (TPU )
  13. 2019-01-25T09:28:48.000Z — (TPU )
  14. 2019-08-12T10:31:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2019-08-12T10:30:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2019-06-14T11:48:23.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  17. 2019-06-11T08:05:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2019-06-10T15:07:19.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2019-03-29T07:52:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2019-03-11T12:49:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2019-03-11T08:19:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2019-03-08T15:47:43.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2019-01-28T07:10:48.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2019-01-14T18:47:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2019-01-14T12:15:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2019-01-10T10:24:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.